173 resultados encontrados para quantos as consequencias - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE VOLTA A PRATI CA DE DELITOS, PRINCIPALMENTE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO CONFORM E DOCUMENTACAO JUNTADA NOS AUTOS; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FO RAM PRATICADAS O CRIME: COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS ESTAS SAO D ESFAVORAVEIS, POIS APROVEITOU-SE DO PERIODO NOTURNO ONDE A VIGILA NCIA E MENOR PARA PRATICAR O DELITO, INCLUSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TESTA CERTIDAO DE FLS. 26/29; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: CIRCUNSTANCIAS NORMAIS PARA A PRATICA DELITIV A EM QUESTAO QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NAO MOSTRO U MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO A NAO SER A PROPRIA FINALIDADE DO CRIME, UMA VEZ QUE A JUSTIFICATIVA DE VENDER O PRO DUTO EM TROCA DE DINHEIRO E DROGAS, NAO E U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 380594-42.2012.8.09.0175 1109 ACAO PENAL JEFFERSON GOMES COELHO COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDENO JEFFE RSON GOMES COELHO JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIEN CIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E POSSUINDO CAPACIDADE DE SE COMPORT AR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; QUANTO AOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ACAO. AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DESTRUICAO DOS OB JETOS INSERVIVEIS APREENDIDOS EM PODER DOS CONDENADOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 364910-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO FELIPE NERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 312902-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO RYCHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO JA QUALIF ICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 16, PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 RCAO DE UMA HORA DE SERVICO POR DIA DE PENA E O PAGAMENTO DE PRES TACAO PECUNIARIA A VITIMA, E NO CASO DESTA NAO RECEBER, AO CONSEL HO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA, NO VALO R DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) NO PRAZO DE QUATRO MESES, SENDO QUE A INSTITUICAO PARA A PRESTACAO DE SERVICO SERA INDICADA PELA VARA COMPETENTE PARA EXECUCAO E O VALOR, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO SEN TENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO AILTON SAMUEL DE ELI SILVA, FICAM SUSPEN SOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETE NTES GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 SOUZA BARROS: QUANTO A C ULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FAT O DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A C ONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; (NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMACOES PRESTA DAS NOS AUTOS AS FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SISTENCIA JUDICIARIA. AO CONTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS E DA MULTA IMPOSTA, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER O ACUSADO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO E INFORME-SE AS VARAS ONDE O MESMO RESPONDE A PROCESSO, SE NECESSARI