173 resultados encontrados para quantos as consequencias - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THALLES BRUNO CAXIAS PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S. 02/04, CONDENANDO O DENUNCIADO THALLES BRUNO CAXIAS PEREIRA, J A DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 PRATICADO, SENDO QUE O MESM O ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTEND ER E SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; (NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PRE STADAS AS FLS 101/104, APESAR DE POSSUIR MAUS ANTECEDENTES, O CO NDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL : NENHUMA INFORMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, C APUT DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTEND ER E SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; (NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PRE STADAS AS FLS. 101/104, APESAR DE POSSUIR MAUS ANTECEDENTES, O CO NDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL : NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SOS E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NE NHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL FOI APURADA NOS AUT OS; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI APURADA, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE APRECIAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 A CULPABILIDADE:O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCI A DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, S ENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; ( NEUTRA) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS PRESTADAS AS FLS. 328/329, O CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RAVANTE DISPOSTA NO ARTIGO 61, INCISO I, TAMBEM DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A ULTIMO DEVE PREPONDERAR SOBRE A PRIMEIRA, ATE MESMO P ORQUE A CONFISSAO FOI APENAS PARCIAL, AUMENTO A PENA AINDA EM 03( TRES) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTAS, PERFAZENDO UM TOTAL 06( SEIS) ANOS E 07(SETE) MESES DE RECLUSAO E 620 (SEISCENTOS E VINTE ) DIAS MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ENTO DA VITIMA: NAO SE PODE IMPUTAR O COMPORTAMENTO DA VITIMA NES SA FORMA DELITIVA, UMA VEZ QUE OFENDIDO E TODA A SOCIEDADE (O EST ADO), LOGO, INEXISTE VITIMA INDIVIDUALIZADA PARA AFERIR SEU COMPO RTAMENTO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELE NCADAS QUE SAO FAVORAVEIS AO CONDENADO, COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CO NSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFI CA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO DENUNCIADO GABRIEL CESAR DA COSTA SILVA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DO LO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPO CA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILI