Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 OES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 252/256, APESAR DE RESPONDER A OU TROS PROCESSOS ESTES SAO POSTERIORES AO FATO AQUI APURADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: SEGUNDO ALEGACOES APRESENTADAS EM JUIZO PELA I NFORMANTE MARIA DE LOURDES, O AGENTE SEMPRE NECESSITOU DE CUIDADO S, DEVIDO A FREQUENTES PROBLEMAS DE SAUDE E USO DE DROGAS; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: A PERSONALIDADE DO

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIE NCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACO RDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL PENALMENT E E O MESMO INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS RES PONDE A VARIOS OUTROS PROCESSOS POR FATOS ANA

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 UTILIZADO COMO MOTIVO JUSTIFICADOR PARA A PRATICA DE CONDUTA LEG ALMENTE PROIBIDA; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCI AS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVO CADO PELO ACUSADO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, POR TRATAR-SE DA COLET IVIDADE. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNS

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 CAPUT, DO COD IGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DA ACUSADA KEILA PEREIRA RAMOS SOUZ A, QUANTO AO CRIME PREVISTO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: A ACUSADA AGIU COM DOLO, TE NDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONS

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MENTO PARA O DIA 24/06/ 2015 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERA O OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROG ADO O DENUNCIADO. FACE A CERTIDAO DE FLS. 82, INTIME-SE O DEFENSO R DO DENUNCIADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA N O PRAZO DE TRES DIAS. A ESCRIVANIA PARA A PROVIDENCIA NECESSARIAS , EXPEDINDO OS COMPETENTES DOCUMENTOS, ATE

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 UA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOME IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PA

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A REALIZADA, FATO QUE O ACUSADO UTILIZOU-SE PARA FACILITAR A PRAT ICA DELITIVA; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: INEXISTE MOTIVACAO PAR A O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILICITA FACE O DE TRIMENTO DE TERCEIROS; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM EXTR EMAMENTE GRAVES POIS GRANDE PARTE DOS BENS SUBTRAIDOS NAO FORAM R ESTITUIDOS A VITIMA, ALEM DO TRAUMA PSICO

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PENAL BRASIL EIRO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO CONDENADO, QUANTO AO CRIME DE FALSIDADE IDEOLOGICA: 17 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AG IU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E C APACIDADE DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAME NTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATO

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CON DENO O DENUNCIADO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, COMO INCURSO NAS SAN COES DO ARTIGO 304, CAPUT, REMETIDO AO ARTIGO 299, AMBOS DO CODIG O PENAL. ATENTO A DISPOSTO N

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TO EM JULGADO, AGUARDE-SE O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA O PEDIDO DE LEVANTAMENTO COMPROVANDO A PROPRIEDADE DOS BENS E NAO SENDO REQU ERIDA A DEVOLUCAO OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA A DOACAO A ENTIDADE FILANTROPICA DO BENS SERVIVEIS E DESTRUICAO DOS BENS I NSERVIVEIS. COM RELACAO AS FIANCAS PAGAS, AUTORIZO DESDE JA A DEV OLUCAO AOS BENEFICIARIOS DO VALOR JUNTAMENTO