Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, TENDO EM VI STA QUE PARA PRATICAR O DELITO, O CONDENADO E SEU COMPARSA, INVAD IRAM UM DOMICILIO DO OFENDIDO, FATO QUE POR SI SO AGRAVA A CONDUT A PRATICADA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A VIOLACAO DO LAR; (PREJUD ICIAL) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIV O JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO, A NA

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PASSO A DOSIMETRIA DA P ENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO: QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDE NADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATIC ADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IM

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 108293-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NUNES FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EL

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS; (NEUTR A) QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME INFORMACOES PRESTADAS AS FLS . 163/164, O CONDENADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO ; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDA DE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO A GENTE FOI AVERIGUADA, RAZAO PELA QUAL DEIXO

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, CON DENANDO O DENUNCIADO MARCIO RUBENS TOMAZ DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, C APUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO CONDE NADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O CO

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IME: O ACUSADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO D ELITO; (NEUTRA) 7 - QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: AS CONSEQUENCIAS FO RAM NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 - QUANTO AO COMPORTAMEN TO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELITIVA DO ACUSADO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELE NCADAS E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA A

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 S, ASSIM LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A DATA DO RECEBIMENTO DA DENU NCIA E ATE O MOMENTO DA PRESENTE DATA QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS, MOTIVO PELO QUAL AINDA JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO AGENTE, CONFORME DISPOSICAO DO ARTIGO 109, INCISO V, C/C AR TIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018.

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM ANALISE, ADEMAIS, NAO SE TEM NOTICIAS DE OUTRAS PREJUIZOS OCASIONADOS PELA PRATICA CRIMINOSA; (NEUTRA) QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: O OFENDIDO EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA; (NEUTRA) LEVA NDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E C OM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA S

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 212085-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ARAUJO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO MARCIO ARAUJO FERREIRA, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 1943-35.2013.8.09.0175 11 ACAO PENAL ELLEN KALINE DA SILVA SOUZA ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO LUIZ AUGUSTO GALVAO DUTRA NAS PE