Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 S. 02/06, CONDENANDO O DENUNCIADO VALDSON FEITOSA DA SILVA, JA DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART IGOS 12 E 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL E ABSOLVO PELO DELITO DE RECEPTACAO. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10.

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 GIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMP UTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO D A CONDUTA, ENTRETANTO TAL CIRCUNSTANCIA NAO JUSTIFICA A EXASPERAC AO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NTES PREVISTAS NO ARTIGO 65 DO CODIGO PENAL, OU SEJA, TER CONFESS ADO EM PARTE E SER MENOR DE 21 ANOS DA DATA DO FATO, DIMINUO A PE NA EM 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS MULTA, PERFAZENDO UM T OTAL DE 04(QUATRO) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 DIAS-MU LTA. APLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA S NO 2, INCISO I, DO ARTIGO 157 DO CODIGO

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O T IPO PENAL EM ANALISE; (NEUTRA) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CON DENADO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NAO SER AQUELES INSER IDOS NA PROPRIA NORMA PENAL; (NEUTRA) QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: N ORMAIS PARA A PRATICA CRIMINOSA EM ANALISE, ALEM DO MAIS, ATE EM ENTAO NAO SE TEM NOTICIA DE OUTROS PREJUIZOS

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 IRA PESSOA, NO QUAL JA FAZ PARTE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 - QUAN TO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORM AIS PARA O TIPO PENAL;(NEUTRA) 7 - QUANTOS AS CONSEQUENCIAS DO CR IME: ESTAS NAO FORAM PREJUDICIAIS, POIS O OBJETO SUBTRAIDO FOI RE CUPERADO;(NEUTRA) 8 - QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO.(NE

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSON ALIDADE DO AGENTE: A PERSONALIDADE DO AGENTE E VOLTADA PARA A PRA TICA DE DELITOS, CONFORME SE COMPROVA PELA DOCUMENTACAO JUNTADA N OS AUTOS AS FLS. 125/127; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DE LITO: O DENUNCIADO NAO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FOR

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 722373/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5050847 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 57172-14.2012.8.09.0

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 726553/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5157790 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 57172-14.2012.8.09.0

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2016 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ==============================================================

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV ACUS : 36910 GO - DANIELLA RODRIGUES CAETANO DA SILVA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : DESIGNO O DIA 02 DE MARÇO DE 2016, AS 10:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIA DE FATIMA, QUE DEVERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVA MENTE, BEM ASSIM PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ACUSA D