173 resultados encontrados para quantos as consequencias - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ES TATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA COM RELACAO AO CRIM E PRATICADO PELO ACUSADO LUIZ GOMES DE ALMEIDA NETO: QUANTO A CUL PABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO MARIO QUEIROZ SILVERIO, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 298, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSI METRIA DA PENA DA SENTENCIADA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS HOUVE P REJUIZO QUANTO AO REPARO DOS BENS DANIFICADOS PELO ACUSADO; QUANT O AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELITIVA DO ACUSADO. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM GRANDE PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NCIA NA EPOCA DOS FATOS; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CO NFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 125/127 RESPONDE E RESPONDEU A VARIOS OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCA PENA L CONDENATORIA TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2004, SENDO QUE A E XTINCAO DA PENA OCORREU EM 2012, SENDO PORTANTO AINDA REINCIDENTE ; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMETE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/08 E CONDE NO O DENUNCIADO ALESSANDRO DONIZETTI DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUA LIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO POR NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CA PUT, E ARTIGO 304, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL (PRATICAD OS NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005), AINDA, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003. ATENTO A DISP OSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRI A DA PENA DO SENTENCIADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO EST A CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 145/146 E 150 NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A OUTRO PROCESSO POR CRIME CONTRA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA E M 27/03/2015; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE E REPROVAVEL, UMA VEZ QUE O MESMO DEMONSTROU QUE MESMO CONDENADO POR OUTRO DELITO, CONTINUA DELINQUINDO; QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO QUE FICAR COM PARTE DO S BENS QUE FORAM COMPRADOS NO INTUITO DE RECUPERAR O DESFALQUE EM SUA CONTA BANCARIA, ALEM DE TER SOFRIDO TRAUMAS PSICOLOGICOS POI S SE ENCONTRAVA MUITO FRAGILIZADO PELA IDADE E POR DOENCAS QUE JA ERA ACOMETIDO; 8 - QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA . DIANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IA DO FATO DANOSO PRATICADO, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE I MPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER E SE COMPORTAR DE ACORDO COM SUA CONSCIENCIA; QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFO RME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 216/218, APESAR DE RE SPONDER A OUTROS PROCESSOS NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANT ECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 JA TER RESPONDIDO A OUTROS PROCESSOS, ESTE PERMANECE NA CONDICAO DE PRIMARIO; (NEUTRO) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APUR ADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NE UTRA) 5 - QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 6