173 resultados encontrados para quantos as consequencias - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FINALIDADE DO CRIME, UMA VEZ QUE A JUSTIFICATIVA DE VENDER O PRO DUTO EM TROCA DE DINHEIRO E DROGAS, NAO E UM MOTIVO PLAUSIVEL E M ENOS AINDA RAZOAVEL; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: HOUVE CONSEQUENCIA S PATRIMONIAIS PARA A VITIMA, UMA VEZ QUE O OBJETO NAO PODE SER R ESTITUIDO POIS FORA VENDIDO A OUTREM EM UMA FEIRA LIVRE; QUANTO A O COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 LO. SE A VITIMA QUISER RESSARCIMENTO, PODERA POSTULAR JUSTA INDEN IZACAO NA ESFERA CIVEL. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PAR A O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTI TUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DENUNCIADO FEZ USO DOS DOCUMENTOS FALSOS PARA BURLAR ABORDAGEM P OLICIAL; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO FORAM GRAVES, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSAD O; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA SENDO O ESTADO EM NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA : AFDS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PAULO SERGIO DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A TESTEMUNHA ALINE NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 170572-64.2016.8.09.0175 736 ACAO PENAL CLEYSON FERREIRA DE CARVALHO TAIANE OLIVEIRA GOMES DANIEL CANDIDO DE SILES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV IND : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201301312236. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 06/08/2015 AS 15:00 HRS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (AO ) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), (A) (S) VITIMA (S), A S TESTEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ACUSADO : THIAGO CORREIA DE ALCANTARA ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORAIS, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 6761-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RENNER FARIA FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ERTO, POREM LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S E, EM ESPECIAL, OS ANTECEDENTES, E ATENTO AO DISPOSTO NO 3 DO R EFERIDO ARTIGO, O REU DEVERA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES EM APARECIDA DE GOIANIA. TENDO EM FACE QUE O REU FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO, TENDO RESPOND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 UAL, FACULTO AO MESMO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DA PRESE NTE SENTENCA, UMA VEZ QUE NAO MAIS ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. UMA VEZ QUE NAO HOUVE PEDIDO FORMAL PARA FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADO S PELA INFRACAO E NAO HOUVE INSTRUCAO ESPECIFICA PARA APURAR O VA LOR MINIMO PARA O DANO, EM RESPEITO AO PRINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 OCESSUAIS, POR NAO SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. PROCEDA A INCLUSAO JUNTO AO SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS ONDE O SENTENCI ADO RESPONDE OUTROS PROCESSOS, INFORMANDO A REFERIDA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 20 15. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VITIMA : VIRGINIA ROMERO MARTINS RIBEIRO ACUSADO : ALEX FERREIRA ANDRADE ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : ...INTIME-SE O DR. ÉVERTON RAIMUNDO DOS SANTOS, DEFENSOR CONSTI TUÍDO PELO SENTENCIADO ABSOLVIDO ALEX FERREIRA ANDRADE, PARA APRE SENTAÇÃO DAS CONTRARAZÕES RECURSAIS. GO.06.04.2015.AS.DR.MARCELO FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO.