173 resultados encontrados para quantos as consequencias - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 STAO QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO PRATICOU O DELITO NA TENTATIVA DE ENGANAR A JUSTICA E SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL FACE A UM PROCESSO QUE RESPONDE NA COMARCA DE PARAUPEBAS/P A, PELA PRATICA DE CRIME DE TENTATIVA HOMICIDIO DE SUA GENITORA.; QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS GRAVES POIS O CRIME FOI RAPIDAMENTE IDENTIFICADO PELO ESCRIVAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/03/2015 AS 14:00 HORAS, MOM ENTO NO QUAL A DENUNCIA THANANY DOS SANTOS LEAL SERA INTERROGADA. TENDO EM FACE QUE A DENUNCIADA FOI BENEFICIADA COM O PAGAMENTO D A FIANCA E POSTERIORMENTE FOI PRESA NOVAMENTE POR FATO NOVO, CONF ORME INFORMACOES DE ANTECEDENTES ATUALIZADA, ENTENDO QUE A MESMA QUEBROU O COMPROMISSO ASSUMIDO QUANDO DA CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NAO MAIS ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE GU IA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P ARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENTENCIAD OS COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AR. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSP ENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337 ", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS D IREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO WEBERSON DA SILVA AUGUSTO FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NCO REAIS) APREENDIDA NOS AUTOS (FL. 232), ESTA DEVERA SER REVEST IDA AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOI ANIA-GO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, APOS ARQUIVE-SE O S AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 BSOLVENDO A ACUSADA MARIA VIRGINIA GONCALVES FIGUEIREDO, QUANTO A IMPUTACAO QUE LHE FORA FEITA, PELO FATO NAO TER CONSTITUICAO INF RACAO PENAL. E, AINDA, ATENDENDO AO PLEITO ARGUIDO PELA DEFESA DA SENHORA MARIA VIRGINIA, BEM COMO AS DETERMINACOES DO ARTIGO 40, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DETERMINO QUE SEJA FEITA COPIA DOS PRESENTES AUTOS, SENDO POSTERIORMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 TROS FATOS, TORNANDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E PELA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSSIVEL. TENDO FACE O SENTENCIAD O TER RESPONDIDO AO PROCESSO EM LIBERDADE, CONCEDO AO MESMO O DIR EITO DE RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JUL GADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 -SE. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ-02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 312682-91.2013.8.09.0175 1041 ACAO PENAL RAMON NUNES DA CONCEICAO ALCIONE FERREIRA DA SILVA LORRAINE DA SILVA GOMES BRUNO DE SOUZA VERLEZONI ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 E SEMIABERTO. TENDO EM FACE QUE O REU FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO, TENDO RESPONDIDO TODO O PR OCESSO PRESO E POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISA O CAUTELAR, PRINCIPALMENTE PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL E TAMBEM PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA VEZ QUE HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O ENVOLVIMENTO DO CONDENA