Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PABLO MEDUZA DE OLIVEIRA SILVA PRISCILA CRISTINA DE ASSIS CIRO MARCONDES LOURENCO PLAZA MARCO ANTONIO MARCONDES LOURENCO PLAZA MILER QUESADA CASQUET ELIANE APARECIDA NOVELLI LINCON RAMOS DA SILVA MARCOS SEZAR GARCIA ANA LUCIA CALDEIRA DA SILVA RODRIGO WILLIANS NUNES MARCIANO RODINEI ALVES DOS SANTOS ANGELIO DE OLIVEIRA MANPRIN MARCOS ALVES DE OLIVEIRA UGWU CHARLES ANAYO LANTIEL FRANCISCO PEREIRA ORQUEDES LEITE DE OLIVEIRA IZALTINO R

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP206958 HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR : 10055409520148260624 3 Vr TATUI/SP DESPACHO Considerando que não foi juntada aos autos a mídia de gravação, referida na audiência de fls. 102/103, converto o julgamento em diligência a fim de que baixem os autos à instância de origem para a respectiva juntada. Cumprida a diligência, tornem os autos a esta Egrégia Corte. Intime-se. São Paulo, 08 de outubro de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 11

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de junho de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00032 HABEAS CORPUS Nº 0013186-46.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013186-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO EDUARDO CURY SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA HELENY REZENDE JUNIOR reu preso SP139955 EDUARDO CURY e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DOWGLAS GONZAGA MACHADO 00012252320154036107 1 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Vistos em de

Seção I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR 1 PACIENTE(S) : ADRIANO ARAUJO DIAS ADV(S) : 32758/GO -GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR DECISAO OU DESPACHO: IMPETRANTE : GETÚLIO VARGAS DE CASTRO JÚNIOR PACIENTE : ADRIANO ARAÚJO DIAS RELATOR : DES. IVO FAVARO D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus impetrado por Getúlio Vargas de Castro Jún

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 750 A prisão do traficante, mesmo o menor, no mais das vezes a serviço do crime organizado, é a única medida capaz de interromper ou, ao menos, perturbar o funcionamento dessa cadeia de eventos, impedindo o retorno imediato e a sensação de impunidade que estimula a delinquência - do infrator ao convívio dos demais membros da atividade ilícita. Sobre os aspectos processuais do feito, informo-lhe q

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 271 Requer liminarmente a concessão a concessão de ordem para expedir alvará de soltura em favor do paciente, com aplicação subsidiária de medidas cautelares diversas da prisão. Liminar indeferida no Id. nº 3203466. O Juízo, então, prestou as informações necessárias no Id. nº 3221091. Em sua manifestação, a Douta Procuradoria de Justiça no Id. nº 3241512, pronunciou-se pelo conhecimento e d

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 230 sendo o habeas corpus remédio inadequado. Em análise ao entendimento jurisprudencial, constata-se que sobrevindo sentença condenatória, resta prejudicado o inconformismo contra prisão preventiva mantida durante no decreto condenatório, uma vez que inaugurou uma nova realidade processual, com novos elementos a embasar a segregação cautelar. “HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - EXCESSO DE PRAZ

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 537 AUTORIDADE COATORA: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA RELATOR(A): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO EMENTA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. CRIME DO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI Nº 13.694/2019 NOS ARTS. 282, §2º E 311 DO CPP QUE ADMITIAM ESSE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 443 (...)Sobreveio sentença que condenou o paciente a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, e ratificou o teor da decisão de decretação da prisão preventiva determinando-se como regime de cumprimento inicial o semiaberto (ID Num. 23221044) –Pág.1 –8). Interposto Recurso de Apelação pela Defensoria Pública requerendo a remessa dos autos para apresentação das r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 69 de autoria, resta caracterizada, na espécie, a necessidade de garantia da ordem pública em razão da quantidade da droga apreendida. Ressalta-se que o Paciente foi preso com 112.600kg (cento e doze mil, seiscentos gramas) de maconha e 92.600kg (noventa e dois mil, seiscentos gramas) de cocaína, evidenciando a imperiosidade da sua constri