3.194 resultados encontrados para querelante ou do assistente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1373 (...)” Inobstante seja admitida a possibilidade de suspensão, em caráter liminar, da coação questionada através do habeas corpus, com amparo na pacífica jurisprudência do país e no Regimento Interno deste Tribunal, para que se viabilize a concessão da medida é imprescindível restar plenamente demonstrada, ainda que em um juízo de probabilidade, a ilegal
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 562 devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.               Goianésia do Pará (PA), 19 de janeiro de 2022. JUN KUBOTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Jacundá Respondendo cumulativamente pela Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00060724620138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1810 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MAIRI AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MAIRI Advogado(s): FLAGRANTEADO: ROBSON RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): FELIPE MENDES OLIVEIRA (OAB:SP370912), MAIKON ASSIS DA CRUZ (OAB:BA69860), ELAINE MENDES JORDAO (OAB:BA70353) DECISÃO 1. RELATÓRIO A Autoridade Policial comunicou a prisão em flagrante de ROBSON RIBEIRO DA SILVA, conhec
A autoridade impetrada prestou informações (fls. 32/36). Pois bem. A prisão preventiva é espécie de prisão cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, de ofício, se no curso da ação penal, ou mediante representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, em qualquer fase da investigação ou do processo criminal, sempre que estiverem preenchidos os requisitos legais e ocorrerem os motivos autorizadores listados no
Pleiteou a concessão da liminar da ordem para que fosse revogada a prisão preventiva dos pacientes, sem prejuízo de medidas cautelares alternativas. O pedido de liminar foi indeferido (ID 68609576). A autoridade impetrada prestou informações (ID 69541602). A Procuradoria Regional da República opinou pela denegação da ordem (ID 69829903). É o relatório. HABEAS CORPUS (307) Nº 5001205-05.2019.4.03.6107 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: JERONIMO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS LOPES - SP44846-A ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5024420-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CARLOS ALBERTO SGOBBI IMPETRANTE: DAVI GEB
Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS LOPES - SP44846-A ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2018. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5024420-32.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: CARLOS ALBERTO SGOBBI IMPETRANTE: DAVI GEB
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP249573 AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO e outro(a) : OS MESMOS : 00021286320124036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 22 de setembro de 2015. P. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 39205/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0020511-72.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.020511-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO
ADVOGADO No. ORIG. : SP206958 HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR : 10055409520148260624 3 Vr TATUI/SP DESPACHO Considerando que não foi juntada aos autos a mídia de gravação, referida na audiência de fls. 102/103, converto o julgamento em diligência a fim de que baixem os autos à instância de origem para a respectiva juntada. Cumprida a diligência, tornem os autos a esta Egrégia Corte. Intime-se. São Paulo, 08 de outubro de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 11
Solicitem-se informações pormenorizadas ao juízo impetrado, a serem prestadas no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, vindo os autos, oportunamente, conclusos. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00009 HABEAS CORPUS Nº 0001241-28.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001241-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. :