3.194 resultados encontrados para querelante ou do assistente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
HABEAS CORPUS (307) Nº 5025108-57.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: EDSON MARTINS PACIENTE:ANDERSON CARLOS MIRANDA Advogado do(a) PACIENTE: EDSON MARTINS - MS12328-A IMPETRADO: OPERAÇÃO TEÇÁ, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ/MS - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Edson Martins, em favor de ANDERSON CARLOS MI
O pedido de liminar foi indeferido (ID 90207358). A autoridade impetrada prestou informações (ID 90296348) e juntou documentos. A Procuradoria Regional da República opinou pela denegação da ordem (ID 90457005). É o relatório. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021737-85.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ISABELA MOSELA SCARLASSARA PACIENTE: REGINALDO PERIN DE MORAIS Advogado do(a) PACIENTE: ISABELA MOSELA SCARLASSARA - MS22066 IMPETRADO: OPERAÇÃO TEÇÁ, SUBSEÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2610 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0000163-76.2020.8.26.0390 (processo principal 1000354-46.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - F.N.B. e outros - L.L.V.S.A.M. e outros - Fls. 189: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requeren
ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP249573 AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO e outro(a) : OS MESMOS : 00021286320124036107 1 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 22 de setembro de 2015. P. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2015. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 39205/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0020511-72.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.020511-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO
Ao MPF. São Paulo, 10 de abril de 2017. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0002872-70.2017.4.03.0000/MS 2017.03.00.002872-0/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JOSE HONORIO DA SILVA JOSE HONORIO DA SILVA MT015616 DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS CLEICIONE SANTOS NERIS VILSON ANTUNES DE BRITO RAFAEL A
"5. Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse processual, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado." Com fundamento no artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Egrégia Corte, julgo prejudicados os embargos de declaração de fls. 127/128. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e re
da prisão preventiva do paciente e, no que tange ao pedido de decretação da extinção da punibilidade, DENEGAR A ORDEM de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de dezembro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00037 HABEAS CORPUS Nº 0016743-75.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.016743-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.” Noutra curva, respeitante ao decreto de prisão preventiva após a representação da autoridade policial, não revela aparente ilegalidade, indicadas as circunstâncias autorizativas, garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e as
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 305 No entanto, devido à crescente contaminação da população da Comarca de Tucuruí (sucessivos lockdowns), somente foi possível iniciar a digitalização de processos envolvendo réus presos provisórios a partir do início do mês de junho, e com um servidor, na Secretaria, realizando tal procedimento, o que demanda tempo para concretizá-lo. Reforce-se, ainda, que a Casa Penal de Tucuruí está s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 820 de benefício concedido a corré e concessão de prisão domiciliar. Requer, ao final, a concessão liminar da ordem, no sentido de ver expedido alvará de soltura e concessão de prisão domiciliar (sic). No mérito, pugna pela concessão da ordem. A medida liminar foi por mim indeferida no Id. nº 120005, e, no ato, requisitadas informações de estilo à autoridade coatora. Em resposta, o Juízo a qu