Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : FABIANO GOMES DE SOUSA SERGIO MAGNO CUSTODIO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ARTUR LUIS PERRI MARCELO SARTORI JORGE JACKSON SANTOS LIMA ANDRE LUIZ DE LIMA FARIA SUELLEN CONCONE MAIA CUSTODIO DIEGO DA SILVA REZENDE RODINEIA DA SILVA MORAIS FABIANO SANTANA ROSA DANIELA SARAIVA ELIDIANE SOUZA SILVA JOYCE FLORENTINO TICIANE DOS SANTOS MACHADO LUCIANO DA SILVA SOUZA ALEX COSTA SILVA HERBERT ENDERSON DA SILVA JOHNNY DE JESUS JAIRO D

Publicações Judiciais I ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os créditos de natureza alimentícia gozam de preferência, desvinculados os precatórios da ordem cronológica dos créditos de natureza diversa." Por outro lado, ainda que se trate de pequeno valor, as requisições deverão ser expedidas exclusivamente pelo Presidente do Tribunal, a teor da Resolução 168/2011 do CJF. Por conseguinte, entendo presentes os pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada. Com fundamento no artigo 557 do CPC, dou provimento ao agravo de instrument

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 526 suposta prática dos crimes previstos nos art. 155, CP. Alega ausência dos requisitos da prisão preventiva, ausência de fundamentação, situação de pandemia viral, aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão e excesso de prazo. Requer liminarmente a expedição de alvará de soltura com aplicação subsidiária de medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais, prisão domici

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 127 existentes naquela Comarca, não levando em conta a primariedade do Paciente. Alega ausência dos requisitos da prisão preventiva, predicados pessoais favoráveis e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Requer, ao final, a concessão liminar da ordem para que seja posto em liberdade o paciente, expedindo-se alvará de soltura. No mérito, pugna pela concessão definiti

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 569 onde a droga seria entregue, foram paradas no posto policial e flagradas na posse da substância entorpecente. Ato contínuo a acusada foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe. Perante a autoridade policial a denunciada confessou a autoria delitiva. A prisão em flagrante foi homologada e convertida em preventiva para a garantia da ordem pública, da

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 258 SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA OAB: 30388/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMIN

Publicações Judiciais I ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de novembro de 2015. ALEXANDROS PEREIRA CHRISTOPOULOS Assessor de Desembargador 00007 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0011765-73.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.011765-0/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica VIRGILIO DE OLIVEIRA MEDINA RJ075229 FLAVIO LERNER SADCOVITZ e outro(a) 00117657320134036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, informe-se que

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00043 HABEAS CORPUS Nº 0023615-09.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023615-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO NEIDE DA SILVA MARIA CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO DOUGLAS FRANCISCO VANDERLEI SP210462 CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RENATO COUTINHO DE REZENDE DOMINIQUELI CARLOS DA SILVA CARN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 82 Ferreira da Silva, contra ato do Juízo de Direito da Vara Plantonista Criminal da Capital, nos autos do processo nº 070009497.2022.8.02.0067. 2. Em linhas gerais, o impetrante narra que o paciente foi preso em flagrante no dia 11/02/2022 pela suposta prática dos crimes previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2462 “A violência em Salvador está em índice alarmante. Constantemente as pessoas estão tendo a vida ou patrimônio prejudicados por motivos simples e banais. É preciso a atuação do Poder Judiciário visando a manter custodiadas as pessoas que se envolvem na prática de tais delitos, sob pena de o sentimento de impunidade desencadear uma série de novos delitos e