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querelante ou do assistente - Página 8

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3.194 resultados encontrados para querelante ou do assistente - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJAL 05/01/2021 - Pág. 165 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 165 autoridade policial. Por essas razões, pugna pela concessão da Ordem, a fim de que seja expedido Alvará de Soltura em favor do paciente com ou sem a imposição de cautelares diversas da prisão. 5. Juntou documentos às fls. 12/63. 6. É o relatório. Fundamento e decido. 7. Consoante relatado, o impetrante argumenta que

TJAL 14/10/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2685 9 24. Oficie-se o juízo de origem (Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela) para ciência e cumprimento da presente decisão. Utilize-se cópia da presente decisão como mandado/ofício. 25. Distribuam-se os autos imediatamente após o início do expediente no dia 13/10/2020 (terça-feira). 26. Publique-se. Intimem-se. Cumpr

TJAL 05/01/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 29 desde 16/12/2020 quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 62/66), tendo sido, inclusive, objeto de pedido de liberdade provisória (fls. 54/56) que foi analisado na própria decisão que determinou a segregação cautelar. 11. In casu, estando evidente que a prisão preventiva do paciente ocorreu em 1

TJAL 07/10/2020 - Pág. 280 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 280 Silva e Isabelle do Nascimento e Gonzaga, em favor do paciente Diego Erik da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/ AL nº 12.544, com CPF 044.646.084-26 e RG nº 99001191240/SSP-AL, domiciliado na Rua Amarílio de Paula Noblat, nº 56, Cidade Universitária, Maceió/AL, sendo apontado como autoridade coator

TRF3 26/11/2015 - Pág. 859 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de novembro de 2015. ALEXANDROS PEREIRA CHRISTOPOULOS Assessor de Desembargador 00007 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0011765-73.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.011765-0/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica VIRGILIO DE OLIVEIRA MEDINA RJ075229 FLAVIO LERNER SADCOVITZ e outro(a) 00117657320134036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, informe-se que

TRF3 30/01/2015 - Pág. 1429 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 HABEAS CORPUS Nº 0030254-43.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.030254-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado FERNANDO MENDES EDUARDO TAVOLASSI TICIANE DOS SANTOS MACHADO reu preso SP303414 EDUARDO TAVOLASSI JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP FABIANO GOMES DE SOUSA MARCELI CRISTINA DE ALMEIDA SERGIO MAGNO CUSTODIO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ARTUR LUIS PERRI

TRF3 07/01/2015 - Pág. 1747 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ARTUR LUIS PERRI MARCELO SARTORI JORGE JACKSON SANTOS LIMA ANDRE LUIZ DE LIMA FARIA TAIANE CRUZ MEDEIROS SUELLEN CONCONE MAIA CUSTODIO DIEGO DA SILVA REZENDE RODINEIA DA SILVA MORAIS FABIANO SANTANA ROSA DANIELA SARAIVA ELIDIANE SOUZA SILVA JOYCE FLORENTINO TICIANE DOS SANTOS MACHADO LUCIANO DA SILVA SOUZA HERBERT ENDERSON DA SILVA JOHNNY DE JESUS JAIRO DOS SANTOS FERREIRA OLICIA BARBOSA DE LIMA IZA BARBARA BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA PYER

TJPA 18/05/2020 - Pág. 203 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 203 (...)”. O Laudo pericial nº 2020.01.000570-QUI atestou a substância apreendida com o flagrado, como sendo Delta-9-Tetrahidrocanabinol, vulgarmente conhecida como maconha, pesando no total 981,2g (novecentos e oitenta e um gramas e duzentos miligramas) A autoridade policial requereu a conversão da prisão em flagrante delito para a prisão preventiva, considerando que em liberdade o agente represent

TJPA 25/11/2020 - Pág. 605 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 605 0006910-23.2017.8.14.0021 – Vara Única de Igarapé-Açú – Condenado – Semiaberto – Preso 0002983-18.2017.8.14.0096 – Vara Única de São Francisco do Pará – Condenado – Fechado – Preso 0005970-96.2017.8.14.0021 – Vara Única de Igarapé-Açú – Provisório – Solto Portanto, fica demonstrada necessidade da prisão, já que desde que obteve a liberdade, o Paciente já cometeu d

TJBA 14/09/2022 - Pág. 704 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 704 Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 8001588-05.2019.8.05.0072 AUTOR: LEO GUSTAVO DAMASCENO COSTA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimado para trazer documentos essenciais ao prosseguimento da demanda, especificamente de documento de identidade

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