3.194 resultados encontrados para querelante ou do assistente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 165 autoridade policial. Por essas razões, pugna pela concessão da Ordem, a fim de que seja expedido Alvará de Soltura em favor do paciente com ou sem a imposição de cautelares diversas da prisão. 5. Juntou documentos às fls. 12/63. 6. É o relatório. Fundamento e decido. 7. Consoante relatado, o impetrante argumenta que
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2685 9 24. Oficie-se o juízo de origem (Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela) para ciência e cumprimento da presente decisão. Utilize-se cópia da presente decisão como mandado/ofício. 25. Distribuam-se os autos imediatamente após o início do expediente no dia 13/10/2020 (terça-feira). 26. Publique-se. Intimem-se. Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 29 desde 16/12/2020 quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva (fls. 62/66), tendo sido, inclusive, objeto de pedido de liberdade provisória (fls. 54/56) que foi analisado na própria decisão que determinou a segregação cautelar. 11. In casu, estando evidente que a prisão preventiva do paciente ocorreu em 1
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 280 Silva e Isabelle do Nascimento e Gonzaga, em favor do paciente Diego Erik da Silva, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/ AL nº 12.544, com CPF 044.646.084-26 e RG nº 99001191240/SSP-AL, domiciliado na Rua Amarílio de Paula Noblat, nº 56, Cidade Universitária, Maceió/AL, sendo apontado como autoridade coator
São Paulo, 25 de novembro de 2015. ALEXANDROS PEREIRA CHRISTOPOULOS Assessor de Desembargador 00007 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0011765-73.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.011765-0/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica VIRGILIO DE OLIVEIRA MEDINA RJ075229 FLAVIO LERNER SADCOVITZ e outro(a) 00117657320134036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, informe-se que
00022 HABEAS CORPUS Nº 0030254-43.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.030254-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado FERNANDO MENDES EDUARDO TAVOLASSI TICIANE DOS SANTOS MACHADO reu preso SP303414 EDUARDO TAVOLASSI JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP FABIANO GOMES DE SOUSA MARCELI CRISTINA DE ALMEIDA SERGIO MAGNO CUSTODIO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA ARTUR LUIS PERRI
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ARTUR LUIS PERRI MARCELO SARTORI JORGE JACKSON SANTOS LIMA ANDRE LUIZ DE LIMA FARIA TAIANE CRUZ MEDEIROS SUELLEN CONCONE MAIA CUSTODIO DIEGO DA SILVA REZENDE RODINEIA DA SILVA MORAIS FABIANO SANTANA ROSA DANIELA SARAIVA ELIDIANE SOUZA SILVA JOYCE FLORENTINO TICIANE DOS SANTOS MACHADO LUCIANO DA SILVA SOUZA HERBERT ENDERSON DA SILVA JOHNNY DE JESUS JAIRO DOS SANTOS FERREIRA OLICIA BARBOSA DE LIMA IZA BARBARA BARROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA PYER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 203 (...)”. O Laudo pericial nº 2020.01.000570-QUI atestou a substância apreendida com o flagrado, como sendo Delta-9-Tetrahidrocanabinol, vulgarmente conhecida como maconha, pesando no total 981,2g (novecentos e oitenta e um gramas e duzentos miligramas) A autoridade policial requereu a conversão da prisão em flagrante delito para a prisão preventiva, considerando que em liberdade o agente represent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 605 0006910-23.2017.8.14.0021 – Vara Única de Igarapé-Açú – Condenado – Semiaberto – Preso 0002983-18.2017.8.14.0096 – Vara Única de São Francisco do Pará – Condenado – Fechado – Preso 0005970-96.2017.8.14.0021 – Vara Única de Igarapé-Açú – Provisório – Solto Portanto, fica demonstrada necessidade da prisão, já que desde que obteve a liberdade, o Paciente já cometeu d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 704 Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 8001588-05.2019.8.05.0072 AUTOR: LEO GUSTAVO DAMASCENO COSTA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimado para trazer documentos essenciais ao prosseguimento da demanda, especificamente de documento de identidade