Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3206 Nicolau - João Nicolau - Vistos. Fls. 83/96: Ciência à inventariante da concordância da Fazenda Pública. No mais, cumpra a inventariante, no prazo de vinte dias, os itens 2 e 3 do despacho de fls. 75, bem como as peças necessárias para expedição do formal de partilha. Após ou no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 604 296.01.2011.000131-0/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Mandado de Segurança - R. C. D. A. X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E OUTROS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que em cumprimento a Ordem de Serviço 01\\\<2006, item XV (recepção do recurso em seus efeitos legais, desde que tempestivo e devidamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 271 fiscal.”. Adv.: (201474/SP)PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI, (214704/SP)ANA PAULA MACHADO CAMPOS 769/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por A. M. D. O. em face de J. M. N. - Tópico final da r. sentença de fls. 43/44: Posto isso, julgo PROCEDENTE O PEDIDO e DECRETO DIVORCIO das partes, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1472 prontamente obstado. Isto posto, e atenta à r. manifestação ministerial de fl. 60, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, para permitir à requerida que visite o neto, em finais de semana alternados, a partir do próximo final de semana, retirando-o da residência paterna às 10:00 horas do sábado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 354 11 - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da O.S. n. 01/2006. Considerando instalação do Setor de Conciliação e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1094 do pedido na esfera judicial. Há, outrossim, precedentes jurisprudenciais no sentido de que a ação declaratória é imprescritível (RJTJESP 102/185, Bol. AASP 1.440/175, RSTJ 21/400). 05)-Carência da Ação e Inépcia da inicial. Impossibilidade jurídica do pedido e falta de fundamentação. Ao contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 175 valor que era destinado à pensão alimentícia do menor, caberá ao pagador valer-se da via ordinária própria, para demonstrar o indevido recebimento por terceiro de crédito seu e requerer o ressarcimento. No mais, ficam deferidos os dois requerimentos feitos pelo Ministério Público. Providencie-se. Adv.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 405 declaração de isenção do ITCMD recolhida (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp); 15) comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003), e de eventual multa por atraso no ajuizamento do inventário (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 675 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVARÉ/SP - Fls. 61 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 14 e 15ª Direito Público - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38. Int. - ADV GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA OAB/SP 186554 - ADV ANA CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1472 pedido, e, subsidiariamente, bateu-se pela improcedência da pretensão. Requereu a condenação dos autores por litigância de má-fé (fls. 143/157). Réplica nas fls. 164/165. Instadas as partes à especificação de provas, quedaram-se inertes (fls. 166/167). É o relatório. DECIDO. Não há falar em inépc