Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 172 expresso e especial, aplicável ao benefício buscado nestes autos, deve ser aplicado o prazo comum de cinco anos, previsto para os demais benefícios previdenciários. A jurisprudência: “PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 355 MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ÀS PARTES E OFICIO À AGÊNCIA BANCÁRIA JÁ EXPEDIDOS ) Itap. 28.05.2012. ADV RUBENS RABELO DA SILVA OAB/SP 81708 275.01.2012.001134-1/000000-000 - nº ordem 473/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SUELI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 504 GUIMARAES CARDOSO OAB/SP 230646 - ADV MARCELO PEREIRA LOBO OAB/SC 12325 - ADV DIVANIR GONÇALVES ROSA OAB/MG 72819 - ADV JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA OAB/PR 5869 - ADV DANILO SEPAROVICK CRUZ OAB/SP 234246 - ADV EDUARDO NOGUEIRA FRANCESCHINI OAB/SP 234273 - ADV VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS OAB/SP 239584 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1740 C. X W. F. L. S. - Fls. 84/85 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV JOSE ROBERTO BASILIO OAB/SP 130016 - ADV HUMBERTO FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2237 176.01.2012.004732-8/000000-000 - nº ordem 599/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESC.CONTR.C/C REINT. DE POSSE E PERDAS E DAN.C/PED.TUT.ANTC - WESLEY SAMPAIO BARAUNA X SELENE GALINDO DE ALMEIDA MILREU CONSULTORIA EMPRESARIAL - I - O autor firmou instrumento particular de compra e venda do veículo que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 499 Foi apresentada réplica. É o relatório. Decido. O dano moral restou descrito na inicial, onde o requerente afirma que teve de se socorrer a vizinhos e virou motivo de chacota por ser mau pagador. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Passo ao julgamento do mérito. O documento de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 2167 196.01.2011.016273-6/000000-000 - nº ordem 1395/2011 - Revisional de Alimentos - T. C. D. J. E OUTROS X A. A. D. J. - 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1689 que resulta que devida pela ré, hoje, a quantia de R$ 36.042,17 (R$ 37.515,85 - R$ 1.473,68). Sendo assim, determino que se expeça, em favor da autora, mandado de levantamento da quantia de R$ 36.042,17 do depósito judicial e, confirmado tal levantamento, que se expeça, em favor da ré, mandado de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1886 165.01.2011.000304-0/000000-000 - nº ordem 116/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. M. P. B. X J. R. P. B. J. - Vistos. 1) Ante a ausência de maiores elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. 2) Diante do disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2418 223.01.2010.011895-9/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. C. C. D. S. C. X F. D. G. D. A. - Fls. 78 - Solicite-se os préstimos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo para obtenção de resposta aos ofícios anteriormente expedidos. - ADV MARILU MORALES SIL