Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 163 ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM) - Processo 0614564-80.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Equivalência salarial - REQUERENTE: Oliver Medeiros Peixoto - Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos efetuados pela Contadoria, a fls. 198/200, fixando o valor da presente execução em R$ 96.281,15 (noventa e seis mil, duzentos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 309 via BACENJUD. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RPV. NÃO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. SEQUESTRO DE NUMERÁRIO. (AI 70047595988. TJ-RS Rel. Desdora. Angela Maria Silveira. 25ª Câmara Cível. Publicação: 15/06/2012).” Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. ADV: GABRIEL ME

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 612 prazo legal com ou sem manifestações, voltem-me os autos conclusos. Expedientes Necessários. ADV: VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA (OAB 30425/CE) - Processo 0011797-90.2021.8.06.0293 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - AUTUADO: Francisco Vieira Siqueira e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 709 recolher as custas devidas e corrigir as omissões apontadas, sob pena de indeferimento da petição inicial. São Gonçalo do Amarante/Ce, 26 de julho de 2016. CÉSAR DE BARROS LIMA Juiz de Direito””.- INT. DR(S). LUCIANTÔNIO ALMEIDA FALCÃO 41) 11840-02.2016.8.06.0164/0 - CARTA PRECATÓRIA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: DORGIVAL AMARANTE DE AMORIM. “Fica V. Sa. INTIMADA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 314 ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/AM) - Processo 0609272-80.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Financiamento do SUS - REQUERENTE: Iomar Miguel Silva Costa - Edlher Serra da Silva - R. hoje; Compulsando os autos, verifico que o requisitório para o pagamento da quantia devida pela Fazenda Pública Estadual à parte Autora fora

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 CE/10630 CE/22445 CE/30779 CE/30779 CE/25663 CE/27993 / / 9 10 11 12 13 14 14 / / / / / CE/33572 CE/15565 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 618 9 10 11 12 13 14 15 15 1) 11117-80.2016.8.06.0164/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO.: EDIVALDO FERREIRA MARTINS REQUERENTE.: MARIO JOSÉ FERREIRA MARTINS. “Fica V. Sa. INTIMADA do despacho de fls. 20 adiante transcrito: Vistos etc... Intimem-se

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2392 516 Processo nº:0003510-98.2019.8.06.0038 Classe:Procedimento Comum Assunto:Aposentadoria por Invalidez Requerente:José Nonato Alves de Castro Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir an

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 711 Thiago Nobre Rosas (OAB 4773/AM) Thiago Teixeira da Costa (OAB 12263/AM) Thiago Uriel Maia de Lima (OAB 11142/AM) Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474/AM) Wanessa Beltrão da Silva (OAB 12623/AM) Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM) Yuri Evanovick Leitão Furtado (OAB 10225/AM) Zeni Teresinha Schnorr Bortoli (OAB 4044/AM) 3ª VARA DA F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 928 para apossibilidade da autoriaser atribuída ao réu,fato que será esclarecido em sede de instrução criminal. Também nesse sentido, na instrução processual poder-se-á esclarecer se há a excludente de antijuricidade apresentada. Entendo pois que não é o caso de absolvição sumária, pois não existe manifesta causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, não es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 263 Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB 4522/AM) Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM) Myzael Aguiar Santos (OAB 16194/AM) RONALDO SANTANA MACEDO (OAB 6536/AM) Sicy Rusalka Góes de Melo (OAB 10373/AM) Thammy das Neves Athayde (OAB 7312/AM) Tony Félix Tomé (OAB 7688/AM) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA F