Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2966 90 (noventa) dias o desfecho do incidente de PRECATÓRIO instaurado (nº 0003129-56.2011.8.26.0445/03) para posterior arquivamento em conjunto.Int.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3157 de ilegitimidade passiva arguida pela corré B2W Companhia Digital não prospera. Em se tratando de vício do produto, hipótese tratada no artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade recai sobre todos os fornecedores, inclusive o comerciante, nos termos do artigo 3º, do diploma consume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3003 Processo 0008014-45.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008014) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Marcelo Prates da Fonseca Andaimes Me - Celio Galvao Silva - FICA O REQUERENTE, MARCELO PRATES DA FONSECA ANDAIMES - ME, INTIMADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA EM SEU FAVOR. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2776 Civil.II Providencie-se o desbloqueio dos veículos e dos ativos financeiros em nome do executado (fls. 93/97 e 107) . III Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas.IV - P. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2219 exerceu o consumidor o direito potestativo de requerer a devolução do valor pago, conforme prevê o art. 18, § 1o, I, do C.D.C.. Por outro lado, não vislumbro a ocorrência de dano de ordem moral.Explica Maria Celina Bodin de Moraes que a mais moderna doutrina civilista passou a distinguir entre os danos mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2647 prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2648 endereços do(a)s executados constante dos autos.Se o caso, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para manifestação sobre a determinação judicial de fls. 59 dos autos.Intime-se. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2408 personalidade, se contenta com a existência do ilícito, segundo precedente do STJ” (TJRS - 5ª Câm. Cível; Ap. nº 597.118.926Lajeado-RS; Rel. Des. Araken de Assis; j. 07.08.1997; v.u).Inafastável o desconforto pessoal surgido com a negativação indevida, mormente porque “na conjuntura atual em que v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2689 ALVES DAHER (OAB 345513/SP) Processo 0002519-49.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Regina Celia de Carvalho - Carlos Alberto Paulino - Regina Celia de Carvalho - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/01/2017 às 09:30h no Centro Judiciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3013 condenar a Prefeitura de Pindamonhangaba e a Fazenda Pública Estadual, solidariamente, na obrigação de fazer consistente em realizar exame de ressonância magnética ao autor, ressaltando, outrossim, que a medida ora confirmada já foi adotada pelos entes públicos. Sem despesas processuais ou verba honorá