284 resultados encontrados para r. i. c.jales - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 812 caput; Lei nº 12.153/2009, art. 27).R. I. C.Jales, 28 de Maio de 2018. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1002234-90.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Dirceu Ferraz Viana Junior - Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 983 condenar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a pagar, à parte-autora, os valores pertinentes ao auxílio-alimentação, decorrentes dos afastamentos legais.As verbas compreenderão apenas os 5 (cinco) anos anteriores à propositura da ação e serão atualizadas da seguinte maneira: a) atualização mone
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 811 indenizatórias, com atualização monetária e os juros de mora segundo o índice de remuneração da poupança definindo como marco inicial da atualização monetária o ajuizamento da demanda e dos juros de mora a citação; c) condenação da ré ao pagamento indenizatório da diferença das parcelas vencidas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 923 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1002428-90.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valmir Alves Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 7. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a pag
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 982 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defere-se, em favor da parte autora, o levantamento na quantia depositada às fls.41/42. Intime-se a parte requerida para, nos termos do provimento nº 68/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, apresentar impugnação ou recurso, querendo, no prazo de 10 dias.Decorridos
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 813 Processo 1002325-83.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Eduardo de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 7. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a pagar, à parte-autora,
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1299 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2016, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1768 parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1101 reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2016, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2016 a fevereiro de 2017, e respectivos reflexos; e c) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2017, calculada sobre o salário-base ou ve
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1102 parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do INPC de 01/03/2014