Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2375 518 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DELCIO GLORIA MATEUS, PROCESSO Nº 0007175-08.2015.8.26.0297, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 975 Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/98, (praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais): A) a cumprir uma pena de 5 (cinco) meses de detenção, no regime semiaberto, substituída a pena privativa de liberdade, por uma prestação pecuniária, no valor de 2 (dois) salários mínimos. A prestação pec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 733 (OAB 337681/SP) Processo 0009199-09.2015.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a autora em cinco (05) dias, requerendo o que de direito, tendo em vista haver decorrido em cartório o sobrestamento do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2276 487 como início da contagem prescricional e que a pena do réu se enquadrou no ditames do artigo 109, V, artigo 110, artigo 110, § 1º e artigo 112, I, todos do Código Penal, a prescrição da pretensão executória ocorreu em 12/09/2016.Nesse passo, há que ser reconhecida a prescrição da pretensão executória em relação ao réu Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 714 - - Ilso Campanholo Gianini - - Gilmar Modesto dos Santos - - Deraldo Lupiano de Assis - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 115, inciso II e artigo 118, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, respeitosamente, suscito o presente conflito negativo de compet

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 382 edital, efetue o pagamento da pena de multa: “ expeça-se edital de intimação dos réus acima indicados, com o prazo de 30 dias, para que efetuem o pagamento da pena de multa que lhes foi aplicada nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. O pagamento deverá s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Maurílio Sebastião Ribeiro e João Batista Ferreira foi publicado conforme fls. 1970/1972.Por meio do defensor nomeado, João Antônio Pereira apresentou resposta à acusação às fls. 1975/1978.O MPF peticionou às fls. 1986/verso, requerendo o normal prosseguimento do feito em relação a José Garcia Luiz e o desmembramento do feito em relação a João Batista Ferreira, Antônio Codinhoto e Maurílio Sebastião Ribeiro, decretando-se a suspensão do processo e do curso do prazo prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1241 Gonçalves descumpriu as determinações deste Juízo, inobstante as advertências a ele feitas, demonstrando com sua atitude um completo desrespeito para com a Justiça, além de colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima. Ante o acima exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE ANDERSON PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 756 manifestar sobre a impugnação, depósito e documentos apresentados a fls. 82/125, no prazo de 15 dias. Para executado se manifestar sobre o bloqueio BACENJUD de fls. 128/130, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1049 a ré a pagar, à parte-autora, indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação percentual do INPC de 01/03/2014 a 01/03/2015, calculada sobre o salário-base ou vencimento padrão da parte autora de março de 2015 a fevereiro de 2016, e respectivos reflexos; b) na variação percentual do I