Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 679 Processo 0000598-48.2014.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - F.R.P.C. - Vistos.1Considerando que o réu Fernando Ricardo Pereira Costa deixou de efetuar o pagamento da multa penal, providencie a serventia à inscrição da mesma na Dívida Ativa do Estado.2- Após, efetuadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 685 - Lucas Eduardo Florencio Amaro - Caso o réu não aceite a proposta, ou a proposta não seja cumprida, tornem, conclusos, os autos, para a prolação de sentença. Isso porque as partes já ofertaram, ambas, alegações finais.Expeça-se certidão de honorários advocatícios, em favor do Dr. João Henrique Capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 695 cartório: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 43, manifeste-se a requerente. (deixou de citar o executado,em razão da residência encontrar-se fechada e desabitada // p/ Dra. Josiane P.P.F. da Silva) - ADV JOSIANE PAULON PEGOLO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 135220 297.01.2011.004938-4/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 890 ação, da taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, §8º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, dispensada sua exigibilidade por ser beneficiário da assistência judiciária (fls. 92), presumindo-se sua hipossuficiência.Transitada esta em julgado, em cumprimento ao disposto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 775 a fls. 579.Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP) Processo 0003345-34.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joao Vitor Afonso Targa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra JOÃO VITOR AFONSO TARGA para CONDENÁ-LO pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1068 Processo 1004653-54.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - José Pedro Venturini Junior - Mastecard Brasil S/c Ltda - - Bradesco Administradora de Cartões Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré (Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 857 Paulo deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do nome completo do ente público e o CNPJ correto.Determino à correção do cadastro processual para retificação da parte passiva para que conste FAZENDA PUBLICA DO SÃO PAULO - CNPJ 46.379.400/0001-50, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 691 RELAÇÃO Nº 0534/2016 Processo 0004350-57.2016.8.26.0297 (processo principal 0008202-31.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Luisa Pimenta - Estado de São Paulo Fazenda Publestsecretaria de Estado de Saude - Vistos. Em respeito ao cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 672 aterrorizou não só está região, como também outras neste Estado de São Paulo e em outros Estados da Federação; assim sendo, a segregação cautelar se impõe para a garantia da ordem pública.Expeça-se mandado de prisão.Deixo de arbitrar indenização para a vítima, por falta de elementos para tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 763 THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP) Processo 1006690-20.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Elaine Cristina de Alcantara Itaú Seguros S