Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5101 horas. 3. Expeça-se a Secretaria o necessário para intimação das testemunhas de defesa, inclusive o réu para interrogatóri. ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 0000756-02.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2483 aberto, pena ora substituída por duas multas (10 dias para cada crime), no total de 20 (vinte) dias-multa, no piso; b) multa no valor da 10 dias, no piso; e c) restritiva de direitos consistente na suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores em geral, nos termos do art. 293 do CTB, pelo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2481 182891 - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539 - ADV RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 241255 426.01.2009.002819-7/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X TREIS K COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COUROS LTDA EPP - Fls. 134 - 1.Fls. 132: Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2452 podendo supor que ANTONIO FERNANDES PEREIRA DA ROCHA tivesse condições de visualizar a gambiarra realizada na mangueira de alimentação do freio.Só o réu MARCELO ANTONIO DE SOUZA, portanto, praticou, nos termos da acusação, o delito definido no artigo 303, da Lei n. 9.503/97, não fazendo sentido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2446 para o réu; que não se lembra de câmeras de vídeo; que não sabe para quem o João trabalhava; que não sabe como o pagamento dos equipamentos era combinado entre o acusado e o tal João; e que João sabia que ela era esposa do réu. Em resumo, as duas primeiras testemunhas nada sabem sobre o narrado na den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2246 a proposta ministerial (fls. 111). Tendo-se em vista que o réu cumpriu apenas parcialmente a proposta ministerial, deixando de observar o que dispunha o seu item 4, segundo o qual o réu deveria providenciar a aprovação do loteamento junto à Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista, bem como obter o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2450 garantir prévia defesa ao autor antes de considerá-lo responsável pelo dano na vegetação da rodovia sob sua concessão. Mais do que isso, não tem a requerida/reconvinte mínima autorização, seja pelo contrato de concessão, seja por lei, para emitir títulos executivos contra particulares, cobrando-lhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1859 426.01.2011.002242-8/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO DE CONSUMO - IVANI MARIA FERREIRA NODA X WAL MART BRASIL LTDA - Fls. 65/67 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA Juizado Especial Cível Processo n. 361/2011 Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1951 de exame químico toxicológico de fls. 93/94 (que concluiu ser cocaína a porção encontrada em poder do réu), a autoria, quanto à traficância, não é clara. A única testemunha de acusação Luís Gustavo de Sousa Comparini (fls. 146 - mídia anexa), policial militar, em seu depoimento, disse nunca ter ouvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2536 recebe aposentadoria no valor de R$ 550,00. Além disso, no relatório social (fls. 55/56) há menção de que, apesar de a residência da autora estar em péssimo estado de conservação, é própria, e localizada em bairro que possui infra-estrutura adequada às necessidades de seus moradores (energia elét