Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2475 decorrente de mera relação afetivo-sexual. No caso dos autos, não se era de esperar que, iniciado o relacionamento entre jovens impúberes, e adquirida a maioridade por um deles, as relações sexuais, a partir daí, passassem a configurar a violência presumida só porque prevista a conduta na norma incrimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1896 TC : 63/2014 - Itirapua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Joao Marcio Pereira da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002196-38.2014.8.26.0426 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2014 - Itirapua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Wanderson Luiz de Souza Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :000218

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 366 ITAMAR DOS SANTOS. Qualquer reclamação será recebida nos termos do artigo 425 e 426 da Lei 11.689/80. Pelo MM. Juiz de Direito foi determinado que se cumprisse o estabelecido no artigo 434 da mesma lei para convocação dos senhores jurados sorteados. Nada mais. Fica publicado o presente edital no DJE, para conhecimento dos interessado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1475 218 PATROCÍNIO PAULISTA 1ª Vara Criminal O Doutor FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única de Patrocínio Paulista, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu SUSANA DE ANDRADE GONÇALVES, RG 480941324, filho(a) de ORBINO ROGERIO GON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2902 diante da urgência da medida, vez que as atividades da parte autora estão sendo obstadas pela conduta da ré, com fulcro no art. 300, caput, do CPC, DETERMINO que a requerida forneça cópias dos documentos referidos no protocolo nº 0000006333/2018 (fls. 53) e descritos na inicial: PROJETO DE APROVAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2221 Processo 0500235-05.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Patrocinio Paulista Sp Ligia Maria Viana de Britto Lima - Vistos. Fls. 22: Diga a executada quanto o pedido de desistência formulado pela exequente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2129 Processo nº.: 426.01.2009.000465-5/000000-000 - Controle nº.: 43/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUVENIL IZAIAS Sentença deste Juízo, publicada em 04/02/2010, a qual segue resumida: Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para, o fim de, reconhecendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2180 Lopes de Faria seja lançado no rol dos culpados; b) expeça-se certidão de honorários em favor dos defensores nomeados (100%). R. P. I. C. Oportunamente arquivem-se os autos. - Advogados: ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP nº.:286022; TAIS MARIA HELLU FALEIROS - OAB/SP nº.:229306; THOMAZ DOS REIS CHAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2138 PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fls. CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 14 de outubro de 2010. ___ _________________________________ ______ Escrivão Processo n. 874/2010 Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1776 Capital). Int. - Advogado: MIGUEL APARECIDO RODRIGUES - OAB/SP nº.:90160. Processo nº.: 426.01.2008.001759-3/000000-000 - Controle nº.: 149/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSÉ DOS SANTOS Sentença deste Juízo, publicada em 08/04/2009, a qual segue resumida: Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JU