Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2411 além do pagamento de 26 (vinte e seis) dias multa (piso), pela prática, por duas vezes, do delito definido nos artigos 158, §1º, c.c. art. 69 do Código Penal, praticado contra as vítimas João Felipe Ferreira e Samuel Fidélis Furtado; b) CONDENAR DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALINE CRISTINA DE ANDRADE FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2384 há ausência de prova de autoria, vez que além do depoimento presencial de Takeshi, há, ainda, o laudo médico pericial indicativo das fissuras vaginais compatíveis com a manipulação.As testemunhas de defesa, por outro lado, nada trouxeram de relevante ao processado, vez que sobre os fatos nada indicara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1746 pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, com a nova reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2080 15058 426.01.2010.002993-2/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b”, Lei 8.069/90) - E. P. D. R. X S. H. D. R. A. E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. 1.Recebo o aditamento de fls. 23. Ao Distribuidor para retificação. 2.Tendo-se em vista ao aditamento rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2081 FALEIROS OAB/SP 229306 426.01.2010.002215-7/000000-000 - nº ordem 505/2010 - Execução de Alimentos - M. D. F. D. S. X M. R. D. S. - Fls. 45 Processo n. 505/2010 Vistos. 1.Intimado a manifestar-se sobre o recibo de pagamento de fls. 40, o exeqüente quedou-se inerte. 2.Assim, ante a inércia do exeqüente, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1980 426.01.2009.001038-0/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Revisional de Alimentos - S. C. D. S. S. E OUTROS X A. S. D. S. MINUTA: Ciência às partes: Conforme certidão de fls. 63 vº, o requerido foi citado, bem como intimado da audiência designada, em 10/12/2009, porém o mesmo informou não ter condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1700 426.01.2008.002161-3/000000-000 - nº ordem 1128/2008 - Execução de Alimentos - K. C. A. X E. R. D. A. - Fls. 77 - Vistos. Ante o não cumprimento do acordo pelo executado, intime-se como última chance a pagar o valor atualizado (fls. 76), no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. (MINUTA: Fls. 76:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2635 426.01.2009.001309-5/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA LUCIA DE OLIVEIRA DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 60/63 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para extinguir o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3032 Processo 0001426-40.2017.8.26.0426 (processo principal 0000755-85.2015.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena de Lourdes Silva Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte exequente intimada de que foi expedido o Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1944 para que surta os seus regulares efeitos, o cálculo de fls. 185. 2.Expeça-se requisição de pequeno valor em favor do credor. 3.Aguarde-se comunicação de pagamento por seis meses. Int. - ADV: ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625