Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1658 as cautelas legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4.Fls. 126: Nada a deliberar, tendo-se em vista a expedição de ofício às fls. 111. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1747 nos autos sobre a alegação de que o falecido, antes do óbito, teria adquirido uma área de 06 alqueires de José Alberto de Figueiredo, acostando-se aos autos, se o caso, a competente cópia do instrumento particular. Prazo: 05 dias. 2. No mesmo prazo deverá a indicada informar o paradeiro do veículo que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1860 Destarte, impõe-se o decreto de prisão requerido pela exeqüente (fls. 122). 4. Pelo exposto, com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de GERALDO CARLOS DA SILVA, qualificado nos autos, pelo prazo de TRINTA DIAS, expedindo-se mandado de prisão. Neste deverá constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3312 honorária, condeno, o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1916 426.01.2008.002650-0/000000-000 - nº ordem 1392/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - GERALDO BORGHESI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 163 - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso adesivo de fls. 155/162. 2..Às contra-razões pelo requerido. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2758 Processo 1001220-72.2018.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tiago Antônio de Figueiredo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e assim o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2066 atendia aos requisitos constitucionais. III - Recurso improvido (Apelação 92.03.61985-2-SP, Rel. Juiz Aricê Amaral, Lex 85/478) E ainda: Previdenciário Renda mensal vitalícia assistencial Art. 203, V, da CF Suficiência da prova da necessidade econômica e da ibilidade da manutenção econômica pela famí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2733 companheiro não dispõem de renda mensal fixa; que sua família é composta por ela, seu companheiro e seus cinco filhos; que é portadora de insuficiência venosa crônica; que requereu a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, que tramitou nesta Comarca, n. 1228/2003, onde foi deferido a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2043 que então pleiteiem mesmo assim o benefício previdenciário que melhor se adeque ao caso, sabido hoje que a jurisprudência entende em sua unanimidade que a doença inabilitadora do labor não gera ao segurado a obrigação de pagamento das contribuições para concessão do benefício. Já se decidiu que:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 2622 tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal proposta em desfavor de LEANDRO DIAS SEVERIANO, CLAUDINEI DE OLIVEIRA e WILLIAN RODRIGUES SEVERIANO DA SILVA, para o fim de CONDENÁ-LOS, na forma do art. 69 do Código Penal, nos seguintes termos: a) a LEANDRO DIAS SEVERIANO e CLAUDINEI DE OLIV