217 resultados encontrados para r. p. i. c. oportunamente - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1529 ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º daquele mesmo codex, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado, entretanto, o que consta do art. 12, da Lei n. 1.060/50 (disposição ora lançada, compatível com o CPC/73, e que não configura erro m
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2198 VALTER CÉSAR CANDIDO à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto pena ora substituída por uma prestação pecuniária em favor de entidade beneficente de Patrocínio Paulista e multa, no valor de 10 (dez) dias, no piso além do pagamento de mais 10 (dez) dias
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1758 sobre a proposta de parcelamento ofertada. 3.Nada vindo no período, interpretarei que o credor não está de acordo com o processamento da impugnação sem garantia do juízo. Então, aguarde-se a realização da penhora. 4.Caso haja manifestação do credor, venham-me os autos cls. para decisão, tudo sem
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1953 Requereu a absolvição do réu com fundamento no art. 386, III do CPP. Recebida a denúncia em 02.08.2012 (fls. 69). Em instrução foi tomado o interrogatório do réu (fls. 85). Dada por encerrada a instrução criminal (fls. 88), em alegações finais, o D. representante do Ministério Público pugnou pe
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2719 negócio, e posterior a ambas as averbações citadas (22.04.2010 e 08.09.2010).Noto, inclusive, que o comprador é pessoa da família dos vendedores (vide o sobrenome BERTELLI), o que torna mais suspeita ainda a transação operacionalizada.Ora, como bem aponta o Ministério Público, é evidente que o instrume
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1535 restritiva de direito. A primeira, fixada em 10 (dez) dias-multa no piso. A segunda, uma prestação pecuniária no valor de 01 salário mínimo a ser destinado a instituição beneficente deste município. Com espeque no art. 387, IV, do CP, e tendo-se em vista que nenhuma das reses foi recuperada (fls. 141),
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1821 426.01.2009.001091-2/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Inventário - C. A. D. S. X M. R. D. S. - Fls. 48 - Vistos. 1. Diante da documentação juntada às fls.122/124 referente à adoção de José Pedro de Melo Heker, o feito passa a tramitar em segredo de justiça, providenciando a Secretaria as anotações n
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1933 SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 426.01.2007.002796-7/000000-000 - nº ordem 1380/2007 - Indenização (Ordinária) - STÉFANI CRISTINA LEAL RIBEIRO X IVAN SILVA CUNHA JÚNIOR E OUTROS - Fls. 233/237 - Posto isso, JULG
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1475 pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 475, § 2º, do CPC. R.P.I.C. Oportun
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2101 426.01.2005.000467-8/000000-000 - nº ordem 830/2005 - Inventário - ROSANA CELIA ALMEIDA DOS SANTOS X ALBERICO DOS SANTOS - Fls. 405 - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO o requerimento de fls. 328, expedindo-se o competente alvará, constando especificamente que o imóvel será adquiri