Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1718 nº.:286022; Processo nº.: 0002211-75.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002211-2/000000-000) - Controle nº.: 000251/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X KAIQUE MACHADO MARROCO - Fls.: 130 - Vistos.1. Considerando a manifestação favorável do Ministério Publico (fls 121) e da defesa (fls 129), determino a destrui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2271 . S. - Fls. 66 - Vistos. O presente feito deve ser extinto. Com efeito compulsando os autos n. 1086/2006, observo que a ação negatória de paternidade distribuída em 04/10/2006, foi julgada procedente, para declarar que Rogério Rodrigues Costa Silva não é pai dos ora autores. Assim, tendo-se em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2148 1463, sala 84 - 8º andar, Edifício Esmeralda, Praça Barão da Franca, Franca/SP. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 426.01.2009.000212-0/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2561 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a excepta Fazenda Nacional ao pagamento das eventuais despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da excpiente, que fixo em R$ 1.200,00 (art. 20, § 4º, do CPC). R. P. I. C. Oportunamente arquivem-se os autos. Patrocínio Paulista, 07 de maio de 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1765 no piso, vez que restaram preenchidos os requisitos do art. 44 do Código Penal. Aplico ao réu, ainda, nos termos do art. 306 do Código de Trânsito, a restritiva de direitos de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses, a qual deverá ser cumprida após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2047 não havendo qualquer prova a cargo da defesa em sentido contrário. Note-se que o resultado revelou o índice de 0,56 miligramas, o que corresponde a 11,2 decigramas. Isto representa quantidade de álcool duas vezes maior que o permitido por lei (0,6 decigramas), superando, inclusive, a margem de segurança estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1540 426.01.2008.000216-2/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X MARIA ONEIDE DE SOUZA - Fls. 163 - Vistos. 1-Quanto a cópias de declarações de imposto de renda, conforme norma superior desentranhar dos autos, para que fiquem em pasta/classificador pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2128 LIMA X JOAQUIM RIBEIRO QUEIROS E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. 1.Arbitro honorários advocatícios em 60% da tabela OAB/ DP, expedindo-se certidão. 2.Após, entreguem-se os autos, independentemente de traslado. Int. (MINUTA: Comparecer em Cartório o procurador do(a) autor(a) para que lhe seja feita a entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2425 exeqüente-excepta ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (art. 20, § 4º, do CPC). R. P. I. C. Oportunamente arquivem-se os autos. Patrocínio Paulista, d.s. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1948 426.01.2011.002724-9/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - CIA. HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO X FABIANA DE SOUZA LOURENÇO - Fls. 25 - MINUTA: Retirar os autos em cartório. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999 426.01.2011.002968-3/000000-000 - nº ordem