Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2420 Outros números: 6831855300, 994.07.050564-6 Ementa: APELAÇÃO - Ação Declaratótia - ISS - Preliminar de nulidade da sentença afastada - Relatório incompatível com os autos que, entretanto, não prejudica a apelante - Alegação de requerimento verbal de baixa na inscrição como profissional autônoma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2081 de fragilidade extrema, deficientes ou idosas, e sem meios próprio ou familiares para prover as necessidade básicas da vida. II - Autora não conseguiu trazer aos autos elementos suficientes à comprovação de que atendia aos requisitos constitucionais. III - Recurso improvido (Apelação 92.03.61985-2-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2446 inquirição da testemunha de defesa, que será realizada junto ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais-SP, situado à Praça José Arantes Junqueira, nº 01 Centro. - Advogado: WELTON JOSÉ GERON - OAB/SP nº.:159992; Processo nº.: 426.01.2007.000943-9/000000-000 - Controle nº.: 33/2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1994 SILVA FARIA OAB/SP 241805 - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853 - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805 426.01.2007.002184-0/000000-000 - nº ordem 1056/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL BARDUCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - Vistos. 1.Ante a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2115 Paulista inteira).Noto, por fim, que a vítima é pessoa de personalidade instável, permeada por conflitos e contradições. Tanto que nesta Vara Judicial tem sua conduta pessoal e familiar constantemente investigada pelo setor técnico da Vara da Infância e da Juventude. Isto não pode deixar de ser consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1434 Súmula 111 do STJ. Sem reexame necessário, nos termos do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 461, do Código de Processo Civil, concedo a tutela antecipada em prol do segurado, e assim o faço para determinar que seja imediatamente implantado o benefício concedido. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1827 426.01.2007.001519-1/000000-000 - nº ordem 706/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE LOURDES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169/173 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, assim o faço para com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2354 426.01.2007.000476-5/000000-000 - nº ordem 187/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DOS REIS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004: Manifeste-se o credor em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2152 BAIXADA PELO JUÍZO EM 01/06/2004: Fls. 3.117: intimem-se os requeridos e seus defensores - via imprensa oficial (designado o próximo dia 03/12/09, às 15:00 horas, audiência para realização do ato deprecado, na 5ª Vara Cível de Franca, testemunhas do requerido Washington Fernando Karan (processo n. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1715 considerado erro material). R. P. I. C. Oportunamente arquivem-se. Patrocínio Paulista, 12 de agosto de 2010. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV FABIO V