Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1915 concomitantemente estava sendo processado pela prática de tráfico de entorpecentes neste município (vide certidão de fls. 58), motivo pelo qual, inclusive, lhe foi indeferido o recurso em liberdade naquele feito (ação penal 175/2007, desta Vara Judicial, atualmente no TJ/SP). Não há sentido, assim, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2454 a pena de reclusão em detenção, por sentir que diante dos dados processuais revelarem o constante envolvimento do réu com furtos, seja essa a melhor medida. Por presentes os requisitos objetivos e subjetivos do art. 44 do Código Penal, concedo ao réu a substituição da pena privativa de liberdade por uma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 380 OSWALDO CRUZ 2ª Vara Criminal OSVALDO CRUZ-SP - 2ª VARA JUDICIAL-SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Autos nº 3002871-41.2013.8.26.0407 - ordem nº 2014/001368 JP x JOÃO RAFAEL FONSECA CAVALHEIRO FAZ SABER ao acusado JOÃO RAFAEL FONSECA CAVALHEIRO, RG nº 46.458.499, brasileiro, branco, solteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1753 que também estava presente no local era Leandro, irmão da vítima, que apesar se sustentar que houve estupro, deixou claro em seu depoimento (fls. 14): não sei dizer se minha irmã foi voluntariamente ao banheiro para manter relações sexuais com o réu. Ou seja, não há nenhuma pessoa que afirme que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2049 a exeqüente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Processo 0500260-18.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Patrocinio Paulista Sp - Ativaadm Administr. Patrimonial Ltda - Vistos. 1.Defiro o sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1732 Busca e Apreensão. MINUTA ?Providencie o (a)(s) requerente(s): no prazo legal, o deposito complementar da guia do Oficial de Justiça, no valor de R$ 03,39 (3 vias autenticadas do comprovante de depósito), para cumprimento do mandado de busca e apreensão, já expedido - ADV JERSON DOS SANTOS OAB/SP 202264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1785 MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173 0001629-41.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000761/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. N. G. X J. L. A. - Fls. 15 - Processo n. 761/2013 Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1491 Manifeste-se o(a) autora, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou o meio necessário par o cumprimento da diligência. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 426.01.2009.002601-2/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Execução de Alimentos - L. H. B. D. A. X J. M. D. A. - (Certifico e dou fé que o mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2198 426.01.2010.000087-8/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIANGELA PEREIRA DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 61/65 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1767 Por fim, a alegação de que a droga pertence a terceiro depende de produção de prova a cargo da defesa, algo que, até o momento, não se encontra no processado.Posto isso INDEFIRO o pedido de liberdade provisória efetuado pela defesa de CARLOS EURÍPEDES DA SILVA, nos termos da fundamentação supra.Int. e