Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3067 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2019 Processo 0000064-39.2017.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 874 Davanco, Estrada Piracicaba - Anhumas, KM 8, Estrada Municipal PI-485 “Casa Cordeiro Imolado”, Pau Queimado - CEP 13402-426, Piracicaba-SP, RG 40444791, nascido em 27/08/1985, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Franca-SP, Pedreiro, pai Osmar Davanco, mãe Lucia Helena dos Santos Davanco. E como não foi(ram) encontrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2288 Réu:ELIEL DONIZETE DE FARIA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2012.001870 Nº ORDEM:11.01.2012/000203 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:196.01.006458-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA Réu:JUNIOR DONIZETE DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1376 1ª Vara VARA ÚNICA Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 426.01.2008.000864-2/000000-000 - nº ordem 455/2008 - Arrolamento - LUIZ CARRENHO FERNANDES X APARECIDA FERNANDES CARRENHO - Fls. 204: Minuta: Retirar o formal de partilha já aditado. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1174 2.Intime-se o Sr. Perito para realização do exame. Int. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 - ADV NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO OAB/SP 22066 - ADV JULIANA NEVES ESPOSTO PARO OAB/SP 158882 426.01.2007.001606-4/000000-000 - nº ordem 758/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIELA BARBOSA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2903 Processo 1500092-23.2019.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - M.J.G.S. - Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o denunciado MARCELO JUNIO GOMES DOS SANTOS à pena de prestação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 2206 única vez, até o efetivo pagamento, pela aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação pela Lei 11.960, de 29.06.2009). Referentemente à verba honorária, condeno, o INSS ao pagamento dos honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2132 730 do CPC), no prazo improrrogável de noventa dias, observando que a carta de concessão/memória de cálculo e extratos de pagamento poderão ser obtidos diretamente pela parte interessada junto ao posto do INSS, só se justificando a intervenção judicial em caso de recusa. Int. - ADV SANDRA MARA DOMINGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2162 comprovação da incapacidade laboral derivada de idade ou de deficiência e da hipossufiência econômica própria e familiar. 2.A condição econômica modesta não equivale ao estado de necessidade constitutivo do direito à renda mensal vitalícia assistencial. 3.O direito à renda mensal vitalícia assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2470 O Supremo Tribunal Federal, pelo seu Plenário, “DJ” de 01.06.2001, no julgamento da ADIN 1.232/DF, relator para o acórdão o Min. Nelson Jobim, decidiu no sentido da constitucionalidade do art. 20, §. 3º, da Lei 8.742/93, que exige a comprovação da renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do sal�