Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2321 VIDAL X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 118/119 - Vistos. Cumpra-se a sentença. Efetue o devedor o pagamento integral da dívida fixada na decisão judicial, no prazo de 15 dias, contado da intimação desta deliberação pelo Diário da Justiça Eletrônico (artigo 236, do Código de Processo Civil), s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2805 ser reputado dano moral a dor, vexame, sofrimento, humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e, desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2555 que em março de 2012 o primeiro autor foi cobrado pelo valor de R$12.458,00, a título de juros, e que o segundo autor foi quem pagou o montante. Asseveram que o valor cobrado é indevido e, assim, postulam a devolução do montante em dobro. Atribuem à causa o valor de R$12.458,00 e juntam documentos às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2877 do pedido. Outrossim, anoto que os documentos acostados a fls. 68 e 71 comprovam que o autor recebeu o auxílio-doença em razão da doença representada pelo CID M5.45 (dor lombar baixa) no período de 9.3.2012 a 6.9.2012. Assim, tendo em conta o disposto no parágrafo 2º, do artigo 86, da Lei nº 8.213/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2585 registro da lição de Sérgio Cavalieri Filho: “Dissemos linhas atrás que “dano moral”, à luz da Constituição vigente, nada mais é do que agressão à dignidade humana. Que conseqüências podem ser extraídas daí? A primeira diz respeito à própria configuração do dano moral. Se dano moral é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2811 quanto à distribuição dos ônus da sucumbência, diante do vigente princípio da causalidade:A ratio do princípio da sucumbência está na causação, sem justo motivo ainda que de boa-fé de um processo. Normalmente, o fato da sucumbência demonstra resistência injustificada à pretensão da parte contr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 287 Processo 0196916-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.196916) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil S/A - Banco Santander Brasil S/A, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial, contra Jovem Pam Criações Ltda, Chung Hee Lee Hwang, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2358 outro lado, não há comprovação de que a permuta trouxe prejuízo à autora e aos demais herdeiros. Cabia à autora a afirmação - e a comprovação - de que a parte que eventualmente fosse superior (quando se cotejasse os valores dos imóveis) excedia à legítima, ultrapassando a parte disponível dos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2560 moderadamente em 20% sobre o valor da condenação, nos termos da cláusula 67, do estatuto social do condomínio (autor), ficando ressaltado que o valor em questão já se encontra incluído no valor acima referido. R. P. I. Custas de Preparo: R$ 107,02 - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2459 a apresentar problemas e, em 23 de abril de 2008 os técnicos da ré compareceram na sede da autora constatando os defeitos. Como houve demora para que levassem a efeito os consertos combinaram as partes de estender o prazo para pagamento e os cheques seguintes, seriam descontados a partir de agosto daquel