CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3571 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0503615-16.2019.8.05.0080 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Edgley Andrade Conceição e outro - R.H. Vistos, etc. I - Designo o dia 11 de março de 2022, às 15:45 H, para a realização da audiência prevista no art. 16 da Lei no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3570 cumprimento de mandado, devendo ser certificado nos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública com atuação nesta Vara especializada em favor da vítima. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 23 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), RAFAEL REBOUÇAS ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4469 8034560-96.2022.8.05.0080 Inquérito Policial Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Joelma Das Neves Santos Investigado: Antonio Carlos Da Silva Sales Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA R. Vistos. Trata-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6413 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8015908-31.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: DEAM FEIRA DE SANTANA e outros Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3583 REQUERIDO: RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245) SENTENÇA R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada de Polícia, em favor de D. F. G. em desfavor de T. B. A.. Deferida a medida (ID 102053108), até então vigente, a vítima, por meio de certidão, informou não mais ter int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3572 posta à acusação, decreto a sua revelia, e, com fulcro no art. 366, do Código de Processo Penal, suspendo o curso do processo, bem como do prazo prescricional. P. R. I. Feira de Santana(BA), 23 de fevereiro de 2022. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito ADV: THAISIO ANTONIO SANTOS SANTANA ALMEIDA (OAB 52865/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4840 DECISÃO R. Vistos. Trata-se de pleito de medidas protetivas de urgência formulado por E. G. de J. S. L. em desfavor de F. S. G., F. S. G., e A. M. da S., em razão de discordância quanto ao exercício da guarda da filha e da regulamentação de visitas. Dado vista ao Ministério Público, opinativo pela prévia oitiva de equipe multidisciplinar por meio de estud

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4659 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302342-49.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Edson Souza Santos - R. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Delegada d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1811 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO RIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300459-04.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2893 Nº 2000873-68.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: M. de S. J. do R. P. - Embargdo: S. S. de S. J. - Ficam as partes cientifica