Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2032 ). - ADV: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), FABRICIA CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/SP) Processo 1018896-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Para que o requerente providencie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 264 Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes não cumpriu o dever processual, comunique-se à OAB acerca do abandono da causa em processo. Em consequência, nos termos do art. 265 do CPP, aplico multa no valor de 10 (dez) salários mínimos para o advogado Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), devendo a secretaria pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2974 166 - Latrocínio - RÉU: Samuel Teodosio dos Santos e outro - Autos nº: 0700623-58.2018.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Suzielle Lima da Silva e outro DECISÃO R.h. Vistos etc. Cuidam os presentes autos de ação penal, visando apurar a prática do cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2084 bem como anoto que o laudo pericial foi acostado às fls. 76/88, devendo a curadora especial indicar expressamente eventual nulidade, o que não ocorrera no presente caso. Em primeiro lugar, em que pese entendimentos contrários sobre não ser mais possível a interdição, entendo, com a devida vênia, que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 110 medida cautelar de monitoramento eletrônico, pois, a mesma ainda faz-se necessária, tendo em vista a gravidade do delito praticado pelo acusado e seu grau de periculosidade. É o relatório. Passo a decidir. Considerando as minúcias do caso em questão, vê-se que a aplicação da medida cautelar diversa da prisão se imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 414 de rendimentos e condições de suportar o ônus do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, de forma que fica indeferida a impugnação. Em relação à impugnação ao cumprimento de sentença (folhas 88/95), não se desincumbiu o devedor do ônus de provar a realização dos pagament

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1813 concreto, que não se revestiu de considerável gravidade, não se vislumbra periculosidade do agente nem risco concreto de que em liberdade voltará a reincidir nas práticas que supostamente lhe estão sendo atribuídas. É sabido que condições pessoais favoráveis não constituem um óbice intransponível à decretação da prisão preventiva, desde que haja ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2032 ). - ADV: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), FABRICIA CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/SP) Processo 1018896-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Para que o requerente providencie

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Energia S/A - R.H. De imediato, determino a evolução de classe do presente feito, uma vez que já se encontra em fase de cumprimento de sentença. Conforme Certidão do Oficial de Justiça de pág. 66, verifico que a parte executada foi devidamente intimada, sem, contudo, cumprir voluntariamente com obrigação de pagar. Desta feita, determino a intimação da parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1795 do registro apenas para acrescer o sobrenome da mãe, passando a chamar-se Clara dos Santos Borges Souza Leopoldino. O Ministério Público manifestou-se à fl. 11 e requereu a juntada de manifestação do genitor da requerente. Determinada a providência à requerente (fl. 12), esta pugnou pela juntada de