Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3617 majoração da pensão alimentícia. Fls. 126/127: Tendo em vista que a pensão alimentícia em questão não foi fixada ou alterada no presente feito, o pedido de informações para a empregadora acerca dos pagamentos ou descontos realizados a título de pensão alimentícia e envio dos demonstrativos ao Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital retirada da força cogente do mandado de reintegração de posse e designação de audiência de mediação. Às fls. 184, petitório da parte Requerente ratificando os pedidos de fls. 175/176. Vieramme os autos conclusos. Decido. Designo o dia 05/12/2018, as 11:00h, para a realização da Audiência de Conciliação. Ressalto que o pedido de denunciação da lide será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1750 PETEREIT GONÇALVES OAB/RJ 133676 587.01.2011.005972-5/000000-000 - nº ordem 1676/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC PED. DE DEV. DE VALORES PAGOS - EDILSON NAZARENO DA SILVA PINTO X AUTO MOTO ESCOLA OBJETIVO - Fls. 85: Ficam as partes intimadas a recolherem a diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 1708 do processo e oportuno arquivamento dos autos. Int. - ADV SONIA APARECIDA GOMES DA SILVA SANTOS OAB/SP 77463 ADV MIRIAN SÁ VIZIN OAB/SP 184796 587.01.2010.001317-0/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Execução de Alimentos - L. D. S. H. E OUTROS X W. J. I. J. AVISO: MAnifeste-se a parte autora quanto aos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1003 de documentos de identificação. - ADV: JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP) Processo 1001336-68.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.M.S.C. - W.J.A.C.T. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Cód

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 641 disposto no artigo 226, § 6º da CF, conforme nova redação dada pela EC nº 66/10. Sem custas, face a gratuidade ora deferida, e sem sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado sem requerimentos/manifestações/interposições e cumpridas as formalidades legais: AVERBE-SE E INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO COMPETENTE, SEM COBRANÇA DE EM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 186 deferida, no prazo máximo de 05(cinco) dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Aplico, desde já a André Henrique Gomes Fonseca, a multa por descumprimento de liminar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por transgressão a ordem concedida liminarmente, às fls. 138/142, como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 211 resta fazer a dosimetria da pena nos termos do art. 68 do CP c/c art. 5º, inciso XLVI da CF. Nesta fase da sentença, não se pode olvidar que a nossa lei penal adotou o CRITÉRIO TRIFÁSICO de Nelson Hungria, insculpido no art. 68 do CP, em que na primeira etapa da fixação da reprimenda analisam-se as circunstâncias judicia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 194 da Silva Santos - R.h. Vistos Trata-se do pedido atravessado às fls. 158/159, pela defesa do réu Carlos Eduardo da Silva Santos, objetivando a revogação de medida cautelar de comparecimento trimestral ao cartório para comprovar suas ocupações, imposição essa atribuída na decisão de fls. 35/37. Fundamenta o pleito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2032 ). - ADV: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB 384332/SP), FABRICIA CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/SP) Processo 1018896-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Para que o requerente providencie