Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1443 Vistos. Fls. 229: Anote-se. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV PAULA VITORIA PASSOS TORRES DE FARIA OAB/SP 297388 - ADV LIZANDRO CARLETTI DE FARIA OAB/SP 299926 - ADV RICARDO SUNER ROMERA NETO OAB/SP 239726 - ADV GIVANILD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 1717 587.01.2011.005625-1/000000-000 - nº ordem 1557/2011 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANSELMO NEVES MACEDO X JANE BARBERI MACEDO - Fls. 126 - Fls 125: Defiro e determino a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls 47 em prol do per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1661 não há nulidades aparentes a serem dirimidas. Os pontos controvertidos estão bem delineados pelos antagonismos decorrentes do confronto da pretensão vestibular com a peça de resistência. Defiro a produção de prova pericial de DNA. Providencie a serventia o necessário para sua realização, informando tra

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior COARI 1ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 1ª VARA DA COMARCA DE COARI/AM Fórum de Justiça Desemb. Cândido Honório Soares Ferreira Estrada Coari-Mamiá, nº 956, Km 01 – Tauá Mirim Juiz de Direito Dr. Fábio Lopes Alfaia Diretora de Secretaria: Ana Mary Rebouças Pisani Nota 025/2016 PROCESSO 0000005-32.2013.8.04.3800-VARA CIVELCLASSE: PROCEDIMENTO ORDINAR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1085 303 0432274-10.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Bradesco Seguros S.a - REQUERIDO: Viacao Ipu Ltda - R.H. Intimem-se os causídicos elencados às fls. 272/274, sobre o pedido de fls. 300/302, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)se. ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE), AUGUST

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 238 não merece quarida, pois se pode claramente visualizar, quando da leitura da denúncia, que esta tanto descreve de forma transparente os fatos supostamente praticados pelo denunciado quanto a ação do mesmo na empreitada criminosa, encontram-se presentes nos autos indícios suficientes para impulsionar a presente ação pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4043 Processo 1041142-13.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.B. - Vistos. Fls. 542/543: Recebo os embargos, eis que tempestivos, rejeitando-os em face da inexistência da omissão apontada, sendo claro que, diante da sucumbência recíproca, cada parte pagará os honorários advoc

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 129 ¿seu fundamento repousa na circunstância de que a ação do tempo faz desaparecer o interesse do Estado, não só em constatar a infração como, também, em executar a pena imposta. E mais, relata também que: o legislador fixa um prazo dentro no qual o Estado deve exercer sua pretensão punitiva ou sua pretensão executória. Se não o fizer, o jus persequendi ou o jus p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4249 Distribuição. Oficie-se aos órgãos de execução de medidas protetivas de urgência comunicando a sua revogação. Sem custas. P. R. I. C. ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (OAB 52875/BA) - Processo 0507233-37.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4254 to expresso na súmula de nº 444 do Superior Tribunal de Justiça, também adotada por esta Corte. Assim, fatalmente, em caso de condenação, as suas reprimendas não se afastariam exacerbadamente do mínimo legal 02 (dois) anos de reclusão, o que ensejaria o pronto reconhecimento da extinção da sua punibilidade, em decorrência da prescrição da pretensão puni