33 resultados encontrados para rafael beltrame da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Delito: Art. 206, § 1º, do CPM. Apte./Apdo.(s): AGNALDO GERMANO 1.SGT PM RE 893600-5 Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros Apte./Apdo.(s): O MINISTERIO PUBL
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 991494-3 Advogado(s): WILLIAM GURZONI, OABSP 096983 (Dativo) EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001247-80.2015.9.26.0010 (nº 000166/2015) Processo
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1839ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB
Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1872ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. HABEAS CORPUS Nº 0000799-06.2016.9.26.0000 (Nº 2556/2016 - Feito nº 767
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2422 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500307-96.2018.8.26.0405 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1644/2018 - MATA FRESCA AUTOR : J.P. INFRATOR : ANDRE FELIPE FERREIRA VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500308-81.2018.8.26.0405 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1641/201
Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1943ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama". REVISAO CRIMINAL Nº 0003808-10.2015.9.26.0000 (Nº 265/2015 - APELAÇÃO Nº 6960/14 - Feito nº 67430/2013 - 1a
Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.11.23 19:16:
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1818ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002859-87.2014.9.26.0010 (Nº 378/15 – IPM 71924/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 244/246 e 289/298. Intdos.: Andherson Clayton de Oli
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1848ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0001247-80.2015.9.26.0010 (Nº 376/2015 - Feito nº 74036/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 7