5.423 resultados encontrados para rafael ribeiro de lima oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1775 dos autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. São Paulo, - ADV: DENISE RIBEIRO AMARAL CONSTANTINO (OAB 256885/SP), RAFAEL GONZALEZ LOPES (OAB 242670/SP) Processo 0032992-62.2010.8.26.0002 (002.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1800 para que efetue no prazo de 03 dias o pagamento da execução cobrada através de depósito judicial ou efetue o pagamento de 30% deste valor através de depósito judicial e requeira o parcelamento do saldo remanescente em até 6 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela tabela prática de débitos judiciais acresci
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1228 OLIVEIRA FILHO - OAB/SP Nº 90170). - ADV: EMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 90170/SP) Processo 002.10.049246-2 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. G. D. - V. B. da S. - Fls. 23: Manifeste-se o autor sobre a cert. negativa do Oficial de Justiça. (deixei de citar e intimar o requerido, pois o mesmo mudou-se.) - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1070 3 Requisitem- se cópias da declaração de bens e rendimentos da executada para a Secretaria da Receita Federal do Brasil ( InfoJud ). 4- A partir da publicação do presente despacho do Diário da Justiça, expresse- se o exequente, no prazo de 10 ( dez ) dias, quanto às respostas “ on line “ do Banco Central do
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1614 Após o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de despejo. Quanto à cobrança dos valores, esta deverá se processar através de incidente de cumprimento de sentença em apenso. Int. São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2021. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2099 tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3772 não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (STJ, 1ª Seção, EDcl no MS21315/ DF, rel. Min. Diva Malerbi, DJ 08/06/2016). Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios apres
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2825 da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP) Processo 1010998-12.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locaç
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3169 competência do juízo, regulado por normas de Organização Judiciária e não critério de competência do foro, regulado pelo Código de Processo Civil. Foro é sinônimo de comarca. Dentro de um mesmo foro, pode haver várias Varas, sinônimo de Juízo. As regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil permi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1130 014971/SC), Jackson Mário de Souza (OAB 4635/MT), Manoel Florêncio (OAB 66237/rj), Yoshihiro Miyamura (OAB 7086/PR), Joao Carlos Jucio (OAB 138358/SP), Ana Beatriz Fadel (OAB 93720/RJ), Adalberto Ulisses da Silva Marques (OAB 318379/SP), JOSEMAR HONÓRIO BARRETO JUNIOR (OAB 8578/MT), Jorge Henrique Cardoso (OAB 32388