5.423 resultados encontrados para rafael ribeiro de lima oab - data: 12/08/2025
Página 540 de 543
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2615 o pagamento ou a proposta de parcelamento pelos devedores, ficam eles, os executados, intimados para que indiquem quais são, quanto valem e onde se encontram seus bens, independente de novo despacho (art. 829, parágrafo 2º do CPC). Fixo honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado,
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3169 competência do juízo, regulado por normas de Organização Judiciária e não critério de competência do foro, regulado pelo Código de Processo Civil. Foro é sinônimo de comarca. Dentro de um mesmo foro, pode haver várias Varas, sinônimo de Juízo. As regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil permi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1494 citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), CÁTIA APARECIDA MENECATTE DE OLIVEIRA (OAB 402638/SP) Processo 0024013-36.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1500 pelos autores da herança, Helomar Sebastião Alvares e Eudice Radesca Alvares. O mesmo valor de reposição foi previsto para os herdeiros Yuri Guilherme Cano Alvares e Igor Gabriel Cano Alvares que, tal como Luciano, não foram contemplados com a doação do bem descrito no item 7 do orçamento. Os herdeiros Yuri e Igor,
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1745 53320/SP), RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP) Processo 0019094-08.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Joice Maria Ferreira Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional, afirmando a autora que os juros remuneratórios cobrados são abusivos e que é ilegal a c
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 806 mantêm posse pacífica e contínua, há mais de vinte anos. Após descreverem de modo minucioso o imóvel e demonstrarem o direito aplicável, pedem a procedência do pedido para a declaração da usucapião. Com a inicial, vieram os documentos das fls. 07/63. Aditamento às fls. 93/98. As informações registrárias consta
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3066 Processo 0012307-85.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana Viscardi Brosch - Thereza Christina de Cicco - 1- Ciência às partes do retorno dos autos ao cartório para eventual requerimento de restituição de documentos, no prazo de quinze (15) dias. 2- No silêncio, arquiv
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3203 do próprio valor a ser recebido. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado: se não houver o pagamento, instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; se houver discordância do valor depos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3231 Processo 0023466-93.2018.8.26.0001 (processo principal 1003350-49.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriana Viscardi Brösch - T.C.C. - Folhas 149: Ciência às partes para manifestação, no prazo de cinco dias. No silêncio, será presumida a sati
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1010 do Distribuidor Cível (a contar da data do ajuizamento da ação) em nome do(a)(s) autor(a)(s), dos antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis) e dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. A. Caso constem a