145 resultados encontrados para rdade provisoria vinculada - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503769024 REQUERENTE : WESLEY R ODRIGO DE MOURA SANTOS NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESPACHO 01.CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DE LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INCREPADO EM SEDE DO PROCEDIMENTO P RINCIPAL (FLAGRANTE), JULGO O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. PR OCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ESSARIAS, E JUNTE-AS NO INQUERITO, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQUIVE M-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. APOS, ENCAMINHE-SE O INQU ERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, COM A JUNTADA PREVIA DE CER TIDAO/INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(A) AUTUADO(A), INDE PENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 365039-50.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2745 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ARTIGO 319, I DO CPP: A- COMPARECIMENTO, SEMPRE QUE NECESSARIO, A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE O CORRESPONDENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, BEM COMO A CORRES PONDENTE GUIA PARA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, SENDO QUE, LHE DEVE SER ENTREGUE A RESPECTIVA GUIA NO ATO DE SUA SOLTURA, M EDIANTE RECIBO. OBSERVADAS AS FORMALIDADES L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DIAS. 02.ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE ESGOTADO O LAPSO TEMPO RAL SUPRA E SENDO NECESSARIO, O PRESENTE CARTAPACIO DEVERA SER DE VOLVIDO AO PODER JUDICIARIO COM A APRESENTACAO DAS PROVIDENCIAS J A ADOTADAS, COM O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. 03.COM O RETORNO DO CADERNO PROCESSUAL, R EABRA-SE-LHE VISTA E CONCLUSOS A SEGUIR. 04
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 O NOBRE DEFENSOR PUGNARAM PELO OFERECIMENTO DE MEMORIAIS EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM. JUIZA, PEL O PRAZO E FORMA LEGAIS, DETERMINANDO A CONCLUSAO A SEGUIR. DESTAC O QUE A PRESENTE AUDIENCIA FOI GRAVADA EM 03 (TRES) MIDIAS AUDIOV ISUAIS QUE SEGUEM DEVIDAMENTE ANEXADAS A ESTE TERMO. CUMPRA-SE. N ADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTI VA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIEN TE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBI CE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PROTOCOLO: 201.403.658.980 ACUSADO: ROSILEIA DIAS DOS SANTOS CUMP RA-SE NA INTEGRALIDADE O TEOR DO DESPACHO DE FL. 41. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2552-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : RAFAEL DA SILVA SANTANA ADV REQTE : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 A PELO BENEFICIADO. NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTES DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBUM AD VERBUM: CONCEDE-SE A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO (COMPARECIMENTO AO JUIZO; PROIBICAO DE AUSENTAR -SE DA COMARCA DE DOMICILIO E RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO), Q UANDO NAO ESTA DEMONSTRADA, POR FATOS CONSIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. A LUZ DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O AUTUADO AGUARDE O JULGAMENT O DO FEITO EM LIBERDADE E NAO SE FAZENDO PRESENTES OS MOTIVOS ENS EJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO AO AUTUADO(S) JESSICA MARC IANO PEREIRA, ROSIMEIRE FERREIRA DA COSTA, ELIANA MACEDO TAVARES, FLAVIA DOS SANTOS MORAIS,LUCIANA BEZERRA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE SE O MANDADO D E PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO NESTE CARTAPACIO FOI DEVIDAMENTE CUM PRIDO. CASO NEGATIVO, O MESMO DEVERA PERMANECER EM ABERTO ATE O T ERMINO DO PRAZO DE VALIDADE. 05. CASO POSITIVO, VERIFICO QUE NO C ASO SUB OCCULLUM EXTREMA E A NECESSIDADE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELO ILUSTRE DELEGADO DE POLIC