Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ). APOS, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE FL. 2326, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS DEVIDAS BAIXAS E DESAPENSAMENTO DOS AUTOS EM APENSO (AC AO POPULAR). CUMPRA-SE. GUAPO, 02 DE MARCO DE 2018. RITA DE CASSI A ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 33128-50.2015.8.09.0069 140 ACAO POPULAR MARCELO DE AMORIM RESIDUO ZERO AMB

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 TOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SA O OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 3426 39-46.2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DE SEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 25.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE D

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 58979-71.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO MONTEIRO DA SILVA VITIMA : THAIS NERY BATISTA OLIVEIRA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310)

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO NELSON BARBOSA DOS SANT OS, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)COMPARECIMENTO MENSAL A SE DE DO JUIZO ATE O DIA CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICA

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 CLAUSULADO, SE PER AL NAO ESTIVER PRESO. 12.CIENTIFIQUE-SE A EMER ITA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. 13.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 12 DE JANEIRO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 440448-03.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GEOVANIO FRANCISCO BORBA ADV REQTE : 15218 GO - WALK

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : P ROCESSO: 201600934875 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 01/06/2016 AS 15:50 H ORAS, PARA REALIZACAO D E AUDIENCIA VISANDO A IN QUIRI CA O D A TESTEMUNHA ARROLADA PEL A ACUSACAO , QUAL SEJA, O SR. CA RLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BORGES , DE V ENDO ESTE SER REQUISITADO NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 03. OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM IN FORMANDO-LHE A DATA DA AUDIENCIA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HAB EAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA . CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISS IBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OU TROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDAD E DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FAT

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 STRITO DA CULPA E OCUPACAO LICITA (FLS. 14 E 15 DO FEITO OBJURGAD O). 13.NESSA TOADA, REPUTO PRESENTES OS FUNDAMENTOS AUTORIZATIVOS A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, DESDE QUE COM A APLICACAO D E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS QUE SE ENQUADREM A HIPOTESE, NO TADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, II, IV E V, DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGE

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 26 DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL, EM FACE DAS PE RTUBACOES DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRADO 27 OS PREDICA DOS PESSOAIS CONSIDERADOS, DE PER S I, NAO TEM O CONDAO DE AUTORI ZAR O DECRETO DE OUTORGA DE LIBERDAD E PROVISORIA OU DE REVOGACAO DA CUSTODIA PROCESSUAL 28 NESSE DI APASAO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 MINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE SE CONF IGURA NO CASO SUB EXAMINE. VERGANDO-ME AO ACERVO PROBATORIO CARRE ADO AO FEITO E EM CONSONANCIA COM O SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, NAO VEJO NOS AUTOS QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE RECLA ME A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, MORMENTE CONSI DERANDO O FATO DE SER PRIMARIO PARA EFEITOS T