145 resultados encontrados para rdade provisoria vinculada - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VITIMA : MOISES MARCOS BORGES ACUSADO : EDSON SOARES PEREIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0277.6025 SENTENCIADO: EDSON SOARES PEREIRA (SENTEN CA ABSOLUTORIA, FLS. 97/110) DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBIL IDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA MOISES MARCOS BORGES, E QUE RESTAR AM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS PARA ENCONTRA-LA (FL. 126)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMULO SILVA SANTOS : SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500348311 ACUSA DO : ROMULO SILVA SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. DETER MINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE ABRA VISTA DO FEITO A EME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REPADO PA ULO MARQUES OLIVEIRA COUTINHO A SER REALIZADA NA SALA D E AUDIENCI AS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO DETER MINO A SER VENTIA PROCESSANTE QUE CADASTRE EM RELACAO A ESTE PROC EDIMENTO A INFORMACAO DE QUE O INCREPADO E POLICIAL MILITAR, DEVE NDO SER REQ UISITADO NO RESPECTIVO COMANDO PARA COMPARECER NOS AT OS PARA O QU AL FOR INTIMADO REQUISITEM-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 E E OS BONS ANTECEDENTES NAO IMPEDEM A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA E NEM TEM FORCA PARA A LCANCAR A SUA REVOGACAO OU A CONCESS AO DE LIBERDADE PROVISORIA " (RJTJERGS 146/53,50) (ITALICOS MEUS) 20 AINDA, NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO, IN LITTERIS: "( )PACIFICO O ENTENDIMENTO NO STJ DE QUE NEM SEMPRE AS CIRCUNSTANCIAS DA PRI MARIEDADE, BONS ANTECEDENT ES E RESIDENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 DESPACHO : 10 EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO SUPLICANTE MAICO DOUGLAS SANTOS OL I VEIRA, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 EDA COM O APENSAMENTO FISICO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM PROTOCOLIZADOS POR DEPENDENCIA A ESTE FEITO, DEVENDO A SERVENTIA PROCESSANTE PROCEDER COM A DEVIDA BAIXA DE TODOS OS CARTAPACIOS. 04. DESTACO QUE EM VIRTUDE DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NAO ESTAR FUNCIONANDO NAO FOI POSSIVEL CONSULTAR TODOS OS AUTOS NA QUAL FOR AM PROTOCOLIZADOS POR DEPENDENCIA A ESTE CART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 A OUTORGA DA BENESSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR QUE O MESMO O BSTACULIZE A INSTRUCAO DO FEITO CRIMINAL OU REITERE NA PRATICA DE OUTRAS INFRACOES PENAIS. 14.PREENCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ES CULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA LIBERDADE PROVISORI A VINCULADA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO DEFERIR A SUA CONCESSAO. 15.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 E. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 227218-38.2015.8.09.0011 1183 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EVANGELISTA JOSE VITALINO 15095 GO - MARIA JOSE ALVES 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA KAROLINE LEITE DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA AMORIM DESPACHO : 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULA R A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.ABRA-SE VISTA DO FEITO AO(A) ILUSTRE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 149680-78.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JEFFERSON MOREIRA NUNES ADV REQTE : 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGR