Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UTOR E/OU POR TERCEIROS POSSAM COLOCAR EM RISCO A EFETIVIDADE DO PROCESSO (IN CURSO DE PROCESSO PENAL, 15. ED., 2011) (ORIGINAL SE M DESTAQUE). 16.DESTA FEITA, SUBSUMINDO-ME AOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS EM EPIGRAFE E, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO MARC

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : JOSE DOMINGOS DA SILVA BORBA : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201403427962 REQUERENT : JOSE DOMI NGOS DA SILVA BORBA NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DES PACHO 01. A PRIORI, CUMPRE-ME RESSALTAR QUE, CASO O NOBRE

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 M PUBLICA OU ECONOMICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E A CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. NO CASO, PERCEBE-SE QUE A SUPOS TA CONDUTA NAO E APTA A JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA PRISAO PELA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (AR T. 312, 1 PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 OUTUBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 369181-97.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2774 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : PEDRO COELHO DE SOUZA NETO DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CON STITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PE

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 VA, DEMONSTRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIEN TE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBI CE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46 .2014.8.09.0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMIN

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 RMAR A DECISAO QUE DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. (TJGO, 1 CAMAR A CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 7618-8/220, REL. DES. BY RON SEABRA GUIMARAES). "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SURSIS PROCES SUAL. DECURSO DE PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE SEGUNDO ENTENDIMENTO DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CUMPRINDO O PRAZO DE DOIS (02) ANO

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 201501276144 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 38; CUMPRA-SE, COM URGENCIA. APOS O RETORNO DOS AUTOS DA DEL EGACIA DE ORIGEM, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECI DA DE GOIANIA GO, 18 DE MAIO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 104665-86.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : FLAGRANTE

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501656192 ACUSADO : MANOEL VIEI RA DO NASCIMENTO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CONSIDERANDO Q UE O ACUSADO NAO FOI DENUNCIADO PELO CRIME DE DESACATO, E EM FACE DA CONEXAO PROBATORIA DO MESMO CO

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08. COMUNIQUE-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2 015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169599-53.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJARI DIAS LIMA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS

Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 REQUERENTE : HERTON CARDOSO DA SILVA ADV REQTE : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETITUM DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE AO IMPUTADO HERTON CARDOSO DA SILVA, DETERMI NANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA 31 INT IME-SE CUMPRA-