Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO JOSE CARLOS DIAS DOS SA NTOS, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMEN

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 SSARIAS 35 PROCEDA COM A CORRETA AUTUA CAO DO OPUSCULO OBJURGADO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 57, INCISO XIII, DO CODIGO DE ORGANIZ ACAO JUDICIARIA HAJA VISTA A FALTA DAS RUBRICAS EM TODAS AS LAUDA S DESTE CADERNO PROCESSUAL 36 ACOSTE A OS AUTOS AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO ADVALDO RIBAS DE S OUSA BEM COMO DE ADAILTON RIBAS DE SOUS A 37

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CONSOANTE DETERMINADO NO ART. 201, 3, DA LEI SUPRA TRANSCRITA. 07 .CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2018. MARCELLA C AETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 69124-84.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE FELIX RODRIGUES ADV REQTE : 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA D

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RITOS (COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI N 12.403/2011). 08. COMUNIQUE-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20648-20.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHARLES MARTINS DA SILVA VITIMA : TATIANE GOUVEIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 20150020

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E L XVI) E PROCESSUAL PENAL PATRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAG RAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER M INISTERIAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LEONARDO CO RREA SILVA, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFIC

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 TUBACOES DA ORDEM PUBLICA PROVOCADAS PELO FLAGRADO. 27. OS PREDIC ADOS PESSOAIS CONSIDERADOS, DE PER SI, NAO TEM O CONDAO DE AUTORI ZAR O DECRETO DE OUTORGA DE LIBERDADE PROVISORIA OU DE REVOGACAO DA CUSTODIA PROCESSUAL. 28. NESSE DIAPASAO, O ENTENDIMENTO JURISP RUDENCIAL, IN VERBIS: "A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES NAO IMPEDEM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 CIAS, àS 17:10 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES, JUíZA DE DIREITO, Aí A HORA DESIGNADA, A MMª JU íZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIêNCIA NOS AUTOS DE N° 201401462124; PRESENTE SE ACHAVA A REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO, O NOBR E CAUSíDICO DR. ELVES PEDRO MARTINS, OAB/GO Nº 23.447, O INCREPAD O DIJHONY CLEBER SILVéRIO DA

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRAN TE DE JOSE FABIO RODRIGUES DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, EFET UADA NO DIA 08.10.2014, POR VOLTA DAS 22:00 HORAS, NESTA URBE. 02 .NOTAS DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COLIGI DAS AS LAUDAS 08/09 E 13 DOS AUTOS EM EPI

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE O SUPLICANTE NAO C OMPROVOU O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEG REGACAO E RESIDENCIA FIXA, HAJA VISTA QUE NENHUM DOCUMENTO FOI AC OSTADO AO FEITO NESTE SENTIDO, NAO SENDO, POR ISSO, INAPROPRIADO RECEAR QUE, EM LIBERDADE, O(S) MESMO(S) PODERAO SE HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMUL

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NA TUTELA DA PERSECUCAO PENAL, OBJETIVANDO IMPEDIR QUE EVENTUAIS CONDUTAS PRATICADAS PELO ALEGADO AUTOR E/OU POR TERCEIROS POSSAM COLOCAR EM RISCO A EFETIVIDADE DO PROCESSO (EXTRAIDO DA OBRA CUR SO DE PROCESSO PENAL, 15. ED., 2011). 15. DESTA FEITA, SUBSUMINDO -ME AOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS PRINCIPAIS ATE A P RESENTE DATA E EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO