Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 A LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 15/03/2012, DJE 27/03/201 2). NO CASO VERTENTE, VERIFICO QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, DESCUMPRINDO, ASSIM, UMA DAS CONDICOES IMPOSTAS POR OCASIAO QUANDO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA . IN CASU, VEJO QUE VICTOR GUSTAVO GOMES FREI

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 COMMISSI DELICTI). 23. NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTA CO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HAB EAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA . CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISS IBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVE

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 VITIMA : GEOVANA MODAS DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA A INVESTIGADA CAMILA DE OLIVEIRA COSTA , OBSERVA

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 11.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO WILL VARNELON DA SILVA MACHADO, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS S

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROV ISORIA VINCULADA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A SUA CONC ESSAO. III DISPOSITIVO 34.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACA

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 R ITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VI GENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU L IBE RDADE PROVISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 45 NO MESMO DIAPASAO, INDEFIRO, FORTE NO ARRAZOADO SUPRA, O PEDID O D O CONSPICUO PROCURADOR DE REALIZACAO DE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. VEJO, ADEMAIS, QUE O RE FERIDO ACUSADO FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO (FLS. 156) E APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, POSSIBILITAN DO O RETORNO DA MARCHA PROCESSUAL. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SU MARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DE

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILI DADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONSTRADA, OUTROSS IM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MANTIDA. A EXIS TENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 UNCIADO A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, NA FORMA DO ARTI GO 55, DA LEI N 11.343/2006. 02.NAO OFERECIDA A DEFESA NO PRAZO L EGAL, CERTIFIQUE-SE A INERCIA DO IMPUTADO, DESDE JA RESTA NOMEADA A DRA. RENATA CRISTINA MORAES SANTANA, OAB-GO N 42.232 PARA PATR OCINAR A DEFESA DO INTERESSE DO INCREPADO. 0

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 204.700.408.202 REQUERENTE: ANTONIA GLEIVANI DE ARAUJO SILVA DESPACHO EXPECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DA QUANTIA CUJA RES TITUICAO FOI DEFERIDA NA DECISAO DE FLS. 504/505, CONSTANTE NA CO NTA JUDICIAL N 1000126816132, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.720,70 (QUI NZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM NOME DO PROCURADOR DA REQUERENTE. CUMPRA-