Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA SILVA COSTA ACUSADO : WANDERSON XAVIER DIAS ADV ACUS : 41266 GO - THAMARIO EVERLEY CONRADO PEREIRA DESPACHO : 16.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DAT

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO BRANDO DE SOUZA GONCALV ES,, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PEN A DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 02. PROCEDA AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 276507-37.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO EURIPEDES ALVES VITIMA : HELIANE DE SOUZA DAMASCENO ALVES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502765076 AUTUADO : DIVINO EURI PED

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TIGADO : MARCOS DAVI DURAES DE OLIVEIRA NATUREZA : INQUERITO DESP ACHO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O PRESIDENTE DO FEITO POSTULOU PELA DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO (LAUDA 22). INSTA DA A MANIFESTAR, A CONSPICUA REPRESENTANTE MINISTERIAL OPINOU FAV ORAVELMENTE AO PEDIDO (FOLHA 24). EM EPITOME. E O RELATO. COMPULS ANDO OS AUTOS, VERIFICO ESTAREM PRESENTES

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 329638-05.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY DO CARMO BATISTA VITIMA : ABADIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : POR FIM O MM.JUIZ ASSIM DECIDIU: TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE EM DESFAVOR DO AUTUADO ACIMA IDENTIFICADO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMAL MENTE EM ORDEM,

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO JOSE POTENCIANO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES 36594 GO - NATALIA ENEDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : 14.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UN

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 VES CARVALHO ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ J US. 22.COMUNIQUEM-SE. 23.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE J UNHO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457022-04.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUA

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ULHO DE 2014. 22.RESSALTO AINDA QUE DESDE A DATA DA SUA PRISAO AT E A PRESENTE DATA, TRANSCORRERAM 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) DIAS , PORTANTO. 23.DESSA MANEIRA, TENHO QUE A DEFESA DO REQUERENTE NA O PODE SER BENEFICIADA COM O EXCESSO PARA A FORMACAO DA CULPA DES TE, EIS QUE TRATA-SE DE PROCESSO COM 05 (CINCO) DENUNCIADOS, O QU E OCASIONA UMA INSTRUCAO MAIS PROLONGADA,

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 INSTRUCAO PROCESSUAL, POR EXEMPLO, DESDE QUE IDENTIFICADA SUA NE CESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTIT UICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE "NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISOR IA, COM OU SEM FIANCA".A CONSTITUICAO FEDERA

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 277445-66.2014.8.09.0011 1358 ACAO PENAL MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA LUCIONE COELHO MAGALHAES ROSINALDO MEDEIROS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : 11.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E