Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECURSO ORDINÁRIO 16634 A primeira e segunda reclamada recorrem ordinária e conjuntamente, pelas razões de fls. 730/750, postulando a reforma RECORRENTES: 1º - SCHUNCK SERVIÇÕS DE MINERAÇÃO quanto às seguintes condenações: devolução de descontos a título LTDA. E SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES de contribuição assistencial e honorários advocatícios. L

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16644 VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adoto o relatório da r. decisão de fls. 702/714, que julgou PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010452-94.2017.5.15.0078 procedente em parte a ação, acerca da qual recorrem a

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16624 JUÍZA SENTENCIANTE: ERIKA FERRARI ZANELLA Representação processual do reclamante de fls. 12, da primeira RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID reclamada de fls. 527, da segunda reclamada de fls. 513 e da terceira reclamada de fls. 59. (maps) Depósito recursal e custas pela primeira e segunda reclamadas de fls. 751/753 e da terceira reclamada de fls. 791/794. Cont

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2114 alimentação e ao benefício da justiça gratuita. 2017. Contrarrazões ofertadas pelo reclamante, às fls. 315/333 e pela O recurso ordinário do reclamante é tempestivo (fls. 270/271 e 272) reclamada, às fls. 343/355. e regular quanto à representação processual (fl. 15). O feito tramita sob o rito ordinário. As contrarrazões da reclamada são tempestivas

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 3ª - WALMART BRASIL LTDA. 6657 diferenças salariais decorrentes do acolhimento das normas coletivas juntadas com a exordial. RECORRIDOS: OS MESMOS O reclamante, pelas razões de fls. 828/835, postula a reforma ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA quanto aos seguintes pleitos: estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho e indenização por danos morais.

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2514 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010452-94.2017.5.15.0078 RECURSO ORDINÁRIO CAMPINAS/SP, 14 de dezembro de 2022. RECORRENTES: 1º - SCHUNCK SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA. E SCHUNCK CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. 2º - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 3º - MOACIR RODRIGUES Processo Nº ROT-0010452-94.2017.5.15.0078 Relator AD

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2118 sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I). No caso, apesar de o reclamante ter se declarado pobre (fl. 16), não está assistido pelo sindicato da categoria profissional a que pertence, de modo que não estão reunidos todos os requisitos para o deferimento dos honorários advocatícios,

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SCHUNCK SERVICOS DE MINERACAO LTDA ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) 2498 A primeira e segunda reclamada recorrem ordinária e con

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) SCHUNCK SERVICOS DE MINERACAO LTDA ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) VOTORANTIM CIMENTOS S.A

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16548 574/605, arguindo, preliminarmente, nulidade da r. sentença, por RECORRENTES: 1º - ALESSANDRO DA COSTA MARTINEZ cerceamento de defesa. No mérito, busca a reforma quanto às seguintes condenações: salário "por fora"; horas extras e intervalo 2º - ENERGIA ATIVA - ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA. intrajornada; responsabilidade solidária. Requer, por fim, sejam aplic