Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.927 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Valores expressos em milhares de reais, exceto, quando indicado de outra forma) A movimentação do ano é composta, conforme segue: 2021 Empréstimos e inanciamentos 2020 Pagamento principal Captações Provisão juros Pagamento juros Variação cambial Total Moeda estrangeira ACC 290.343 395.821 (452.879) 9.182 (6.82

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33608  115 Quarta-feira, 02 DE MAIO DE 2018 &217,18$d­2  NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 9$/25(6(;35(6626(00,/+$5(6'(5($,6(;&(7248$1'2,1',&$'2'(2875$)250$ (PGHGH]HPEURGHD6RFLHGDGHFRQWUDWRXRHPSUpVWLPRMXQWRDR&DWHUSLOODU)LQDQFLDO6HUYLFHV&RSRUDWLRQQRYDORUGH 86PLOK}HVSDUD¿QDQFLDUDDTXLVLomRGHHTXLSDPHQWRV2FRQWUDWRQmRSRVVXLFOiXVXODVUHVWULWLYDVGHDWLQ

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  71 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 4. Caixa e equivalentes de caixa Caixas Bancos Conta Movimento 2016 14.625 1.747.470 1.762.095 2015 12.412 1.545.381 1.557.793 As disponibilidades estão representadas basicamente por depósiWRVjYLVWDHPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHLUDOLQKD 5. Contas a receber de clientes Clientes Mercado Interno Clientes Mercado Externo Cliente mercado Exportação - Em trânsito 2016 46.050 17.468.321 4.216.033 21.730.404 2015 29

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que o descumprimento da obrigação acessória presuma o da obrigação principal”. 4. No Auto de Infração de nº 2017.000004456119-81, processo TATE nº 00.986/17-8, verifica-se que as notas fiscais de entrada não escrituradas que comprovaram a presunção de omissão de saída daquele processo são as mesmas contidas no presente processo no qual se imputa ilícito por descumprimento de obrigação p

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO SIGEPE Nº 0493596-0/2018. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 NOME AURICÉIA PEREIRA GALVAO AURISTELA GOMES COELHO CACILDA IZABEL B. ALENCAR DE ANDRADE FÁBIA JANAINA MARCIEL DA SILVA FRANCISCA TANIA DE ARAUJO FRANCISCO MACÁRIO ARAÚJO DE SOUZA GIOVANIA MORENO PEREIRA IARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DPS PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DPS nº 55/2019-ERRATA e Acórdão TATE 1ª TJ nº 098/2022(15), o pedido de restituição nº 2012.00000103348626, em nome de SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA, foi deferido no valor original de R$ 530.739,89 e corrigi

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que as habilitações no DTe ocorreram de ofício e, principalmente, que a comunicação eletrônica dos atos processuais, por se tratar de uma inovação procedimental no bojo de uma tramitação processual mista, poderá acarretar graves prejuízos para os contribuintes, caso não atinja o objetivo de dar conhecimento aos destinatários dos atos administrativos que lhe são pertinentes (Lei Estadual nº 11

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 27.03.2017 AA SF 2016.000009278797-11 TATE Nº 00.082/17-1. AUTUADA: WAGNO LOURENÇO. CPF Nº 074.711.397-14. DEFENDENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. ADVOGADOS: MARCELLE VIANA ROCHA DE GÓES CAVALCANTI, OAB/PE: 41.322; FERNANDO S. CAFÉ CARVALHÃES, OAB/MG: 42.574; DANIEL VILAS BOAS, OAB/MG: 74.368 E OUTROS. A