Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4523 Oliveira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias do total da pena imposta a Sandro José de Oliveira, RG: 13974189, RJI: 182361173-19, recolhido na CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4371 VIEIRA - Páginas 44/45. Ciente. Aduzem os autos que houve decisão proferida, uma vez que o requerente desistira da continuidade do processamento da demanda deduzida em Juízo. No mais, arquive-se o presente feito conforme anteriormente determinado. - ADV: NELSON BISQUOLO JUNIOR (OAB 402200/SP) Processo 001651

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4130 Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4037 JÚNIOR - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Processo 0014028-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MALAWI ALCANTARA RIBEIRO 2- Requisite-se, com urgência, ao CDP Chácara Belém II o envio do Procedimento Disciplinar, referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4517 56692414, RJI: 180864412-80, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria “ Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, preenche as condicionantes estabelecidas na respectiva ordem de habeas corpus coletivo. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0006328-09.2016.8.26.0996 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4060 21.02.2019, 25.03.2019 e 17.05.2019. - ADV: ISAAC MORAES DE OLIVEIRA (OAB 322790/SP) Processo 0001116-18.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3648 ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 954.329.305-87, MTR: 1158416, RG: 32915251, RJI: 192814174-15, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II, da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 26.10.2019 a 31.12.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3896 Processo 0010556-22.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alessandro Sergio de Melo Yoshino - Considerando que Alessandro Sergio de Melo Yoshino se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4908 Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP), GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP) Processo 0002675-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1175 de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: ROGERIO SABINO TEIXEIRA (OAB 1520