Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA RECORRIDO : EDILSON REZENDE BARBOSA JUNIOR ADVOGADO : JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : EDUARDO DO NASCIMENTO EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. É imprescindível, p

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3716 DA JUSTIÇA GRATUITA Atendidos os pressupostos processuais, conheço do recurso. Não passa despercebido que o reclamante foi condenado ao pagamento das custas processuais e recorreu sem o preparo. Todavia, considerando que foi formulado pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, essa questão é afeta ao mérito, onde será analisada. O Exmo. Juiz

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antônio Carlos Bernardo, em face de decisão proferida em ação que objetiva a concessão de aposentadoria especial, que determinou a juntada da integralidade dos autos da ação trabalhista na ação. Verifica-se que o autor deixou de cumprir o determinado pelo juízo a quo no tocante a juntada de documentos que comprovem sua hipossuficiência, optando pelo recolhimento das custas processuais na primeira instância (ID 6505318). Des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006333-40.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RENATO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ - SP175234 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Tendo em vista o rito processual, o valor da causa e a extinção do processo sem resolução do mérito, afasto a possibilidade de prevenção apontada na certidão de ID n° 2960103. Apresente a parte autora declaração de

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1017 Processo Nº RTOrd-0025007-36.2017.5.24.0056 SEBASTIAO ESTEVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 384328/SP) ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 129595/RJ) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATO CARVALHO BRANDAO(OAB: 9346-A/MS) ADVOGADO ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO(OAB: 8113/MS)

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1019 6. Intime-se o reclamante para comprovar nos autos o Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025007-36.2017.5.24.0056 recolhimento das custas processuais, sob pena de execução, Reclamante(s): SEBASTIAO ESTEVES DE SOUZA FILHO no prazo de 5 dias." Reclamada(o)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Notificação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado na pessoa de seu(sua)

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 997 despesas elaborada por ele próprio (p. 14-25), além de diversas contas em seu nome (telefone, energia e manutenção predial- p. 118-184). Ora, além de o sindicato não estar atuando como substituto processual, a apresentação de contas a pagar e uma declaração elaborada pela própria entidade sindical não constituem prova Participaram deste julgamento: robusta d

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 357 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório e não conhecer do recurso, por deserção, ficando prejudicada, por conseguinte, a análise das contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (rela

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 IMPETRANTE Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 90 ADMINISTRADORA E LOCADORA AGUAS DO XINGU LTDA EURIPEDES ALVES FEITOSA(OAB: 8314/GO) Juiz do trabalho de Agua Boa - MT JOSE PEREIRA PINTO ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRADORA E LOCADORA AGUAS DO XINGU LTDA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº MS-0000067-71.2018.5.23.0000 Relator PAULO ROBERTO BRESCOV

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente Cuiabá-MT, 14 de fevereiro de 2018 Despacho Processo Nº MS-0000275-89.2017.5.23.0000 Relator TARCISIO REGIS VALENTE IMPETRANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) IMPETRADO 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ TERCEIRO SIMONE APARECIDA DE SOUZA INTERESSADO ELINEY BEZERRA VELOSO De