Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1293 julgamento "extra-petita". ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO O recolhimento do depósito recursal e das custas processuais não foi efetuado. O MM. Juízo de primeiro grau não conheceu do recurso ordinário, ao fundamento de deserto (fl. 256). Inconformados, os Reclamados interpuseram agravo de instrumento (fls. 264/285), postulando o destrancamento do recurso. Na

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 138 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no Vistos etc, valor de R$ 66,00. Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 66,00. SALVADO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1507 TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AZEVEDO SANTOS MARKETING E COMUNICACAO LTDA ME PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO Notifique-se o Reclamado para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Vistos etc. Notifique-se o Reclamado pa

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1114 Intimado(s)/Citado(s): - NILMA DE SOUZA DOLAVALE - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc, Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo Vistos etc, de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo valor de R$

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 5631 PROCESSO Nº: 0020092-96.2016.5.04.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: TEREZA VARGAS CARVALHO RÉU: Fábio Doyll da Silva e outros NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. PROCESSO Nº: 0020092-96.2016.5.04.0811 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10935 EMENTA PROCESSO TRT/SP PJ-e Nº 1000611-52.2016.5.02.0467 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: RCGROUP LOGÍSTICA LTDA Agravo de Instrumento. Justiça gratuita. Empregador. O depósito recursal e o recolhimento das custas processuais são ADV: WILLIAM MARTIN NETO requisitos indispensáveis ao conhecimento dos recursos ordinários, conforme disposi�

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15132 São Paulo, 11 de Dezembro de 2018. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: JULGAR PREJUDICADOS o despacho denegatório e Eliane Nogueira de Aquino Oliveira o agravo de instrumento interposto. Conhecer do Rec

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 17007 "269 - Justiça gratuita. Requerimento de isenção de despesas processuais. Momento oportuno.O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso." Ressalto, ainda, que no entendimento desta Relatora tal conclusão persiste mesmo em relação

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 13831 Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante (ID. d5031ae) em face do r. despacho (ID. 785f5e0), que negou processamento ao recurso ordinário por deserto, sustentando que é beneficiário da Justiça Gratuita; que a reclamatória foi ajuizada anteriormente à reforma trabalhista provocada pela Lei n.º 13.567/2017; que deve ser eximido do pagamento das custas proces

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 13015 Não conheço do apelo, por deserto. In casu, em observância às recentes alterações da Súmula n° 463, bem como da Orientação Jurisprudencial n° 269, da SDI-I, ambas do C. TST, esta Relatora, ao indeferir os benefícios da justiça gratuita pleiteados em sede recursal, conforme decisão de fls. 587 do PDF, concedeu prazo para o recolhimento das custas processua