Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 18610 AGRAVO DE INSTRUMENTO, DANDO-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção decretada, deferir o processamento do RECURSO ORDINÁRIO da reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e isentá-la do recolhimento das custas processuais. Tudo nos termos da Item de recurso fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 16913 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim conceder à autora o São Paulo, 23 de abril de 2019. benefício da justiça gratuit

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 art. 789, § 1º, da CLT. Assim, não se conhece do recurso interposto. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Recurso tempestivo e assinado por advogado constituído nos autos (id, fls. 121). Comprovado o depósito recursal (id d230249, id 99ccd34, fls. 720/721). Entretanto, a reclamada não comprovou o recolhimento das custas processuais. Apresentou a GRU (id 82187ac, fls. 7

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 7099 SENTENÇA JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO Juiz do Trabalho RELATÓRIO: OPEN LABS S.A. e MARCO AURELIO PACIULLO MUNHOZ ajuizaram ação de homologação de acordo extrajudicial, em jurisdição voluntária, conforme petição inicial. Foram juntados documentos. Os autos foram distribuídos à 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP e foi proferido despacho determinando o

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 21533 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO DESEMBARGADOR RELATOR Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MANOEL ARIANO e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. VOTOS Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Is

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15814 Relator: a Exmo. Sr. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS São Paulo, 28 de maio de 2019. ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário; e CONHECER do recurso

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 14368 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) LEILA CHEVTCHUK São Paulo, 12 de março de 2019. (a)Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, DANDO-LH

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23838 de encontro à jurisprudência firmada no âmbito desta Corte Superior acerca de tal questão. Assim, considerando que o Sindicato não comprovou nos autos o direito ao postulado benefício da justiça gratuita e que, ao interpor o recurso ordinário em exame, não procedeu ao recolhimento das custas processuais fixadas pelo TRT, a declaração de deserção do presente ape

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 19520 Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para conceder à reclamante os benefícios da gratuidade judiciária e conhecer do recurso ordinário por ela interposto. DO RECURSO ORDINÁRIO Da gratuidade de justiça A reclamante requer os benefícios da justiça gratuita, para não ter que arcar com as custas processuais fixadas na r. sentença que julgou o

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 17109 Relator: o Exmo. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Revisor: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do São Paulo, 18 de Setembro de 2018. Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim conceder ao autor o benefício da justiça gratuita